Ação Penal - Procedimento Sumário 0872799-71.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Crimes de PreconceitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:51

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:46

Publicação

13/02/2026, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:12

Publicação

13/02/2026, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:02

Publicação

13/02/2026, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 12:56

Publicação

13/02/2026, 10:52

Publicação

13/02/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

12/02/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:23

Todas as movimentações(109)

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:51

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:46

Publicação

13/02/2026, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/02/2026, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:02

Publicação

13/02/2026, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 12:56

Publicação

13/02/2026, 10:52

Publicação

13/02/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

12/02/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:23

Movimentação processual

11/02/2026, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 18:02

Improcedência

10/02/2026, 16:38

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 14:47

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:46

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

10/02/2026, 11:40

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 11:13

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:38

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 00:31

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 14:47

Publicação

18/12/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2025, 09:00

Publicação

17/12/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:12

Publicação

17/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:10

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:17

Indeferimento

15/12/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:18

Publicação

09/12/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 04:38

Publicação

09/12/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:23

Audiência (instrução e julgamento; designada)

13/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:49

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:49

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:44

Publicação

05/06/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:42

Publicação

04/06/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:27

Publicação

04/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:17

Documento (Certidão)

03/06/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:55

Outras Decisões

02/06/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:46

Mero expediente

08/04/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:33

Decurso de Prazo

08/04/2025, 03:29

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:26

Publicação

27/03/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:25

Documento (Certidão)

05/03/2025, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 11:24

Evolução da Classe Processual

11/02/2025, 14:39

Denúncia

17/01/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:34

Documento (Certidão)

07/01/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:04

Mero expediente

08/11/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 14:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

25/10/2024, 13:59

Incompetência

25/10/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 10:11

Documento (Certidão)

25/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:46

Distribuição (sorteio)

25/10/2024, 09:42