Execução Fiscal 0813389-73.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 7.067,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

SOCIO FRANCISCO URBANO MARTINS

Terceiro

C3 ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:18

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:16

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:10

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:51

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:07

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de C3 ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 08.385.948/0001-14 (EXECUTADO) em 29/09/2023.

30/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de C3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:48

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:18

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:16

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:10

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 11:10

Decisão

•28/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:51

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:07

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de C3 ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 08.385.948/0001-14 (EXECUTADO) em 29/09/2023.

30/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de C3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:48

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:24

Publicado Citação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0813389-73.2015.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0813389-

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813389-73.2015.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 DECISÃO I - Defiro o pedido de Id. nº 91294257 e, via de consequência, reconsidero a decisão de Id. nº 86936593 para determinar a secretaria que proceda com a citação editalícia da parte executada, nos termos do art. 8º, da LEF c/c art. 256, I do CPC. II – Desse modo, determino à secretaria que expeça o aludido edita

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:34

Outras Decisões

28/03/2023, 13:49

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:42

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:11

Juntada de certidão

12/11/2021, 11:11

Juntada de certidão

30/03/2021, 13:32

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:08

Juntada de Petição de certidão

22/08/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 13:51

Conclusos para despacho

24/06/2020, 16:33

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 03:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:09

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/04/2020, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2020, 14:38

Juntada de Petição de diligência

03/02/2020, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 09:06

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2019, 11:45

Juntada de Petição de diligência

26/09/2019, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2019, 11:17

Juntada de Petição de diligência

19/09/2019, 11:17

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 10:17

Juntada de certidão

16/08/2018, 11:13

Juntada de certidão

13/08/2018, 11:37

Juntada de certidão

13/08/2018, 11:16

Juntada de certidão

24/01/2017, 10:42

Juntada de certidão

16/01/2017, 09:10

Juntada de certidão

10/01/2017, 16:22

Expedição de Carta precatória.

22/09/2016, 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/08/2015, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2015, 16:21

Conclusos para despacho

29/05/2015, 16:18

Distribuído por sorteio

29/05/2015, 16:18

Decisão

•15/08/2022, 15:39

Despacho

•30/06/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 13:51

Despacho

•02/06/2015, 16:21