Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
05/09/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813633/2023
18/08/2023, 16:41
Protocolizada Petição 813633/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023
18/08/2023, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023
14/08/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:17
Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A
09/08/2023, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023
09/08/2023, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2023, 15:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2023, 12:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
27/06/2023, 17:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/06/2023, 19:23
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/06/2023, 19:23
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08260192020178205001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: a petição de Recurso Especial se encontra incompleta nestes autos eletrônicos.)
23/06/2023, 11:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE