Agravo em Recurso Especial 0100243-51.2019.8.20.0131 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100243-51.2019.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275571/2025

31/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 275571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 069614/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

27/03/2025, 18:51

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

27/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442767/2024

28/05/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 19:15

Protocolizada Petição 442767/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 13:38

Documentos

Ofício

•27/03/2025, 18:17

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275571/2025

Protocolizada Petição 275571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 069614/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442767/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 442767/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

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