Agravo em Recurso Especial 0100919-90.2018.8.20.0112 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100919-90.2018.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916813/2024

16/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 916813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 20:40

Conheço do agravo de IRANILDO DE SOUSA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/04/2024, 21:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292733/2024

16/04/2024, 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024, 20:55

Protocolizada Petição 292733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL