Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814084-31.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:57

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 13:23

Documento (Certidão)

03/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:13

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:31

Publicação

05/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:40

Sem descrição

02/06/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 22:54

Evolução da Classe Processual

17/03/2025, 16:45

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:34

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:29

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:57

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 13:23

Documento (Certidão)

03/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:31

Publicação

05/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:40

Sem descrição

02/06/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 22:54

Evolução da Classe Processual

17/03/2025, 16:45

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:34

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:29

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:18

Decurso de Prazo

13/12/2024, 02:29

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:18

Expedição de precatório/rpv

05/11/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 09:27

Documento (Certidão)

30/07/2024, 09:21

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:34

Mero expediente

08/05/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 22:19

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

18/11/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 11:13

Mero expediente

06/10/2022, 10:05

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 19:22

Documento (Certidão)

04/10/2022, 19:21

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 12:07

Petição (Recurso inominado)

02/09/2022, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:21

Procedência em Parte

03/08/2022, 20:51

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 08:27

Mero expediente

04/04/2022, 11:19

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 13:29

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 12:30

Documento (Certidão)

05/08/2021, 12:26

Outras Decisões

14/07/2021, 22:25

Decurso de Prazo

20/04/2021, 02:17

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 10:00

Mero expediente

23/03/2021, 08:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 12:01

Decurso de Prazo

07/08/2020, 06:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 14:45

Ato ordinatório

06/07/2020, 21:49

Decurso de Prazo

18/06/2020, 00:16

Petição (Contestação)

13/06/2020, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 12:16

Mudança de Classe Processual

13/01/2020, 11:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/01/2020, 09:00

Retificação de Classe Processual

13/01/2020, 09:00

Incompetência

11/01/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 10:13

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 10:13