Apelação / Remessa Necessária 0917501-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/04/2025, 14:19

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:18

Decurso de Prazo

25/03/2025, 08:11

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:25

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:50

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:18

Publicação

30/01/2025, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 04:03

Publicação

30/01/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 07:48

Provimento em Parte

24/01/2025, 17:27

Mérito

21/12/2024, 15:14

Publicação

09/12/2024, 00:05

Todas as movimentações(68)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/04/2025, 14:19

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:18

Decurso de Prazo

25/03/2025, 08:11

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:25

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:18

Publicação

30/01/2025, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 04:03

Publicação

30/01/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 07:48

Provimento em Parte

24/01/2025, 17:27

Mérito

21/12/2024, 15:14

Publicação

09/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 11:02

Para julgamento de mérito

04/12/2024, 09:52

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 13:53

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:06

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:45

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:37

Publicação

29/08/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:22

Mero expediente

22/08/2024, 15:56

Publicação

06/08/2024, 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 21:46

Conclusão (para decisão)

04/08/2024, 09:52

Petição (Razões de apelação criminal)

02/08/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/07/2024, 10:06

Mérito

26/07/2024, 20:32

Publicação

03/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:51

Para julgamento de mérito

01/07/2024, 16:27

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:15

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:04

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:42

Petição (Contra-razões)

14/06/2024, 13:38

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:44

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:44

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:35

Publicação

23/05/2024, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 04:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 10:05

Mero expediente

20/05/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 19:16

Petição (Razões de apelação criminal)

06/05/2024, 18:47

Publicação

26/04/2024, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:15

Documento

25/04/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:35

Retificação de Classe Processual

24/04/2024, 09:30

Provimento em Parte

15/04/2024, 09:50

Mérito

12/04/2024, 15:24

Publicação

19/03/2024, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 04:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:41

Para julgamento de mérito

15/03/2024, 13:30

Recebimento

08/02/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:10

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 11:10