Usucapião 0107662-71.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 19:11

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:41

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:21

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:21

Publicação

25/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:40

Publicação

25/08/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 02:42

Abandono da causa

20/08/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 12:14

Decurso de Prazo

23/06/2025, 12:14

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:17

Todas as movimentações(147)

Definitivo

22/10/2025, 19:11

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:41

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:21

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:21

Publicação

25/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:40

Publicação

25/08/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 02:42

Abandono da causa

20/08/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 12:14

Decurso de Prazo

23/06/2025, 12:14

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:17

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:25

Documento (Certidão)

12/03/2025, 03:31

Documento (Certidão)

12/03/2025, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:33

Decurso de Prazo

27/06/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 10:09

Decurso de Prazo

27/06/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:09

Mero expediente

19/06/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 09:03

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:02

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 06:52

Decurso de Prazo

16/02/2024, 06:52

Decurso de Prazo

16/02/2024, 06:52

Decurso de Prazo

02/02/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 10:11

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:03

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:50

Mero expediente

09/11/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 07:49

Mero expediente

31/07/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 05:27

Decurso de Prazo

28/02/2023, 05:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:19

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:17

Documento (Certidão)

31/01/2023, 12:15

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 12:45

Decurso de Prazo

30/08/2022, 06:09

Decurso de Prazo

30/08/2022, 06:09

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:34

Mero expediente

18/07/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2020, 09:30

Publicação

01/04/2020, 12:33

Mero expediente

12/03/2020, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 09:55

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 07:52

Recebimento

22/08/2019, 10:32

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2018, 09:17

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2018, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2018, 20:41

Decurso de Prazo

04/12/2016, 19:26

Decurso de Prazo

27/11/2016, 18:19

Decurso de Prazo

30/10/2016, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2016, 10:17

Publicação

14/10/2016, 16:48

Outras Decisões

05/10/2016, 13:27

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2016, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2016, 10:34

Publicação

19/07/2016, 14:15

Improcedência

18/07/2016, 08:57

Conclusão (para julgamento)

18/07/2016, 08:56

Documento (Mandado)

02/03/2016, 18:17

Documento (Certidão)

02/03/2016, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 08:00

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2016, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2016, 10:11

Publicação

18/02/2016, 14:59

Mero expediente

15/02/2016, 12:26

Conclusão (para julgamento)

04/02/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 08:09

Ato ordinatório

15/08/2014, 12:41

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2014, 08:25

Publicação

14/07/2014, 17:07

Ato ordinatório

11/07/2014, 22:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 17:04

Mandado

10/03/2014, 10:36

Documento (Certidão)

28/02/2014, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2014, 16:01

Mero expediente

19/02/2014, 13:10

Petição (Petição inicial)

17/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2013, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

06/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2013, 12:00

Publicação

15/01/2013, 12:00

Recebimento

14/01/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2012, 12:00

Recebimento

22/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2012, 12:00

Documento (Mandado)

22/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

21/08/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2012, 12:00

Publicação

28/05/2012, 12:00

Recebimento

22/05/2012, 12:00

Mero expediente

21/05/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2012, 12:00

Recebimento

08/05/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2012, 12:00

Decurso de Prazo

12/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2012, 12:00

Publicação

02/04/2012, 12:00

Recebimento

30/03/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2012, 12:00

Recebimento

08/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

06/03/2012, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível