Procedimento Comum Cível 0800244-97.2018.8.20.5120 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800244-97.2018.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

25/11/2024, 01:02

Publicado Intimação em 01/11/2023.

25/11/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 16:58

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:57

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800244-97.2018.8.20.5120 Polo ativo MARCONDES AURELIANO DA SILVA Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. ADICIONAL POR TEMPO DE SE

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800244-97.2018.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800244-97.2018.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800244-97.2018.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

07/03/2024, 16:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARCONDES AURELIANO DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800244-97.2018.8.20.5120 Parte Trata-se de ação ordinária de progressão funcional horizontal ajuizada por MARCOND

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:47

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 12:39

Sentença

•27/10/2023, 14:44

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado Intimação em 01/11/2023.

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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