Execução Fiscal 0029276-71.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 19:06

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:25

Mero expediente

27/05/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 20:22

Mero expediente

17/04/2026, 12:47

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 07:54

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:47

Mero expediente

25/03/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2026, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 16:56

Todas as movimentações(132)

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 19:06

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:25

Mero expediente

27/05/2026, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 20:22

Mero expediente

17/04/2026, 12:47

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 07:54

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:47

Mero expediente

25/03/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2026, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 16:56

Mero expediente

06/11/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:48

Documento (Certidão)

22/09/2025, 13:47

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:58

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:58

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:02

Publicação

06/06/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:36

Mero expediente

31/03/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:44

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:47

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:11

Documento (Certidão)

22/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 13:11

Mero expediente

13/02/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 22:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 10:31

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:09

Publicação

05/12/2024, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 11:22

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:28

Mero expediente

06/09/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:45

Mero expediente

29/07/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 09:20

Documento (Certidão)

29/07/2024, 09:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/06/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 10:58

Defensor Dativo

01/03/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

01/03/2024, 09:55

Decurso de Prazo

01/03/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 08:43

Mero expediente

08/08/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 08:54

Documento (Certidão)

17/02/2023, 19:27

Mero expediente

19/12/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:25

Mero expediente

07/06/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

05/06/2022, 22:01

Documento (Certidão)

30/03/2022, 09:36

Mero expediente

05/03/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 07:40

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 22:24

Recebimento

25/08/2020, 00:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 10:49

Recebimento

19/03/2020, 10:48

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 07:58

Apensamento (Inválido)

07/01/2020, 11:39

Unificação de Processos de Execução (Inválido)

17/12/2019, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 11:01

Publicação

16/12/2019, 11:25

Unificação de Processos de Execução (Inválido)

13/12/2019, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 08:20

Publicação

08/08/2019, 11:17

Mero expediente

30/07/2019, 16:01

Recebimento

05/10/2016, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2016, 08:49

Publicação

10/08/2016, 11:03

Outras Decisões

03/08/2016, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2016, 08:23

Publicação

23/06/2016, 09:45

Mero expediente

02/06/2016, 08:57

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2016, 16:33

Mero expediente

16/12/2015, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2013, 12:00

Publicação

08/05/2013, 12:00

Recebimento

06/05/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2013, 12:00

Recebimento

26/04/2013, 12:00

Documento (Mandado)

18/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2012, 12:00

Reativação

15/02/2011, 12:00

Por decisão judicial

07/12/2010, 12:00

Mero expediente

26/05/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

15/04/2009, 12:00

Ato ordinatório

14/04/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

04/11/2008, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2008, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2007, 12:00

Mero expediente

06/11/2007, 12:00

Mero expediente

10/09/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 12:00

Recebimento

04/12/2006, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

17/11/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2006, 12:00

Recebimento

10/10/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 12:00

Mero expediente

25/07/2006, 12:00

Documento (Mandado)

15/05/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2005, 12:00

Distribuição (prevenção)

08/12/2005, 12:00