Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800391-49.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Caicó 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

22/05/2026, 13:55

Preparada para Envio

14/05/2026, 15:19

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:17

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:16

Remessa (em diligência)

11/02/2026, 10:32

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:14

Expedição de precatório/rpv

05/12/2025, 16:34

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:30

Todas as movimentações(156)

Expedida/certificada

22/05/2026, 13:55

Preparada para Envio

14/05/2026, 15:19

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:16

Remessa (em diligência)

11/02/2026, 10:32

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:14

Expedição de precatório/rpv

05/12/2025, 16:34

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:30

Publicação

01/07/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:45

Evolução da Classe Processual

28/06/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 17:39

Evolução da Classe Processual

28/06/2025, 17:37

Mero expediente

27/06/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 07:38

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:37

Decurso de Prazo

27/06/2025, 07:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:56

Publicação

06/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:32

Publicação

02/12/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 07:33

Publicação

24/11/2024, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 04:21

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 09:48

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:47

Decurso de Prazo

16/09/2024, 14:44

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:48

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:17

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:16

Decurso de Prazo

12/06/2024, 04:37

Petição (Apelação)

08/05/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:05

Improcedência

19/04/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 13:31

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:33

Petição (Alegações finais)

06/03/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:15

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

21/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

16/02/2024, 07:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:47

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:32

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2024, 12:57

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:42

Audiência (instrução; designada)

23/01/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 15:11

Outras Decisões

18/01/2024, 11:17

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 09:18

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 15:14

Mero expediente

25/10/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 09:39

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:26

Publicação

22/10/2023, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 12:11

Mero expediente

05/10/2023, 10:24

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:30

Movimentação processual (Inválido)

04/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:29

Petição (Contestação)

25/09/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:14

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 11:38

Decurso de Prazo

15/07/2023, 03:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:03

Mero expediente

19/06/2023, 09:18

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 07:59

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 07:59

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 07:58

Decurso de Prazo

16/06/2023, 05:42

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:52

Mero expediente

14/04/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 11:57

Documento (Ofício)

10/04/2023, 09:03

Documento (Ofício)

10/04/2023, 08:16

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2023, 20:56

Documento (Certidão)

17/10/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 18:25

Decurso de Prazo

01/08/2022, 18:25

Publicação

26/07/2022, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 09:11

Mero expediente

07/07/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 09:15

Ato ordinatório

07/07/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:48

Mero expediente

05/07/2022, 14:22

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 11:50

Decurso de Prazo

01/06/2022, 08:08

Decurso de Prazo

28/05/2022, 05:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 11:58

Decurso de Prazo

26/01/2022, 07:21

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 08:05

Documento (Certidão)

25/10/2021, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:52

Mero expediente

05/10/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 17:28

Outras Decisões

14/02/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 08:38

Distribuição (sorteio)

04/02/2019, 08:37