Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083469/2025
06/11/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1083469/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2025
06/11/2025, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/PE 27.364, e ao advogado FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, OAB/PE 5.992, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
18/09/2025, 15:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 881174/2025
18/09/2025, 10:11
Protocolizada Petição 881174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025
18/09/2025, 09:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
05/09/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
05/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
02/09/2025, 21:50
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3009592)
01/09/2025, 06:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/08/2025, 08:36
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/09/2025, 21:50
18/09/2025, 10:11
Protocolizada Petição 881174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025
18/09/2025, 09:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
05/09/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
05/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
02/09/2025, 21:50
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3009592)
01/09/2025, 06:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/08/2025, 08:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE