Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818103-22.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Gratificação Natalina/13º salário
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
JE
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Data de Distribuição
08/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública
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TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicação
04/05/2026, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 14:41
Definitivo
30/04/2026, 15:04
Trânsito em julgado
30/04/2026, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 15:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2026, 23:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2026, 19:20
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:21
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 10:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2026, 10:22
Publicação
16/03/2026, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 10:24
Execução frustrada
26/02/2026, 21:44
Execução frustrada
26/02/2026, 16:06
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Publicação
04/05/2026, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 14:41
Definitivo
30/04/2026, 15:04
Trânsito em julgado
30/04/2026, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 15:02
Documentos
Nenhum documento disponível
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2026, 23:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2026, 19:20
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:21
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 10:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2026, 10:22
Publicação
16/03/2026, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 10:24
Execução frustrada
26/02/2026, 21:44
Execução frustrada
26/02/2026, 16:06
Documento (Certidão)
23/02/2026, 17:12
Conclusão (para decisão)
29/01/2026, 09:17
Recebimento
29/01/2026, 08:05
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:05
Expedida/certificada
26/11/2025, 13:35
Preparada para Envio
25/11/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 09:16
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 15:54
Expedida/certificada
27/10/2025, 14:38
Documento (Outros documentos)
27/10/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 08:19
Remessa (em diligência)
30/06/2025, 08:34
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 00:25
Decurso de Prazo
25/06/2025, 00:25
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:41
Publicação
06/06/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 09:20
Sem descrição
29/05/2025, 12:17
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 10:53
Mero expediente
28/03/2025, 11:25
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 07:59
Evolução da Classe Processual
14/03/2025, 07:59
Decurso de Prazo
14/03/2025, 02:02
Decurso de Prazo
14/03/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:00
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:28
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 12:02
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 08:32
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2024, 22:52
Mero expediente
22/10/2024, 12:09
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 13:09
Reativação
14/10/2024, 13:09
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/10/2024, 11:21
Definitivo
27/09/2024, 08:52
Arquivamento
24/09/2024, 19:45
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 09:50
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 15:43
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2023, 06:07
Petição (Contra-razões)
10/11/2023, 14:38
Petição (Recurso inominado)
22/10/2023, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 15:49
Procedência em Parte
29/09/2023, 18:34
Conclusão (para julgamento)
03/08/2023, 21:03
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 13:10
Petição (Contestação)
18/05/2023, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 07:36
Antecipação de tutela
12/04/2023, 14:31
Conclusão (para decisão)
08/04/2023, 22:38
Distribuição (sorteio)
08/04/2023, 22:38