Procedimento Comum Cível 0801761-18.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

NILO CARVALHO DE SANTANA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

NILO CARVALHO DE SANTANA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:43

Determinado o arquivamento

01/04/2024, 17:20

Conclusos para despacho

31/01/2024, 06:39

Juntada de certidão

31/01/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:22

Outras Decisões

31/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:16

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:58

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:43

Determinado o arquivamento

01/04/2024, 17:20

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 17:20

Decisão

•31/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

31/01/2024, 06:39

Juntada de certidão

31/01/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:22

Outras Decisões

31/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:16

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:58

Juntada de decisão

19/07/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: NILO CARVALHO DE SANTANA ADVOGADO: MANOEL BATISTA DANTAS NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801761-18.2011.8.20.0001 Cuida-se de recursos especial (Id. 9752744) e extraordinário (Id. 9752743) interpostos com fundamento nos arts. 105, III, “a” e 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF)

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2021, 16:59

Recebidos os autos

20/05/2021, 16:57

Decisão

•22/05/2023, 11:43

Despacho

•21/05/2021, 14:02

Decisão

•20/05/2021, 17:34

Sentença

•20/05/2021, 16:57

Acórdão

•20/05/2021, 16:57

Decisão / Despacho

•20/05/2021, 16:57