Cumprimento de sentença 0848127-77.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0848127-77.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030402-30.2003.8.20.0001

09/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:59

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:37

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848127-77.2016.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO INTERNO. ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660/ST

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848127-77.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 12-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848127-77.2016.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO INTERNO. ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660/ST

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848127-77.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros (15) ADVOGADO: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA DESPACHO À Secretaria Judiciária a fim de que proceda à intimação da parte embargada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração (Id. 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0848127-77.2016.8.20.5001

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848127-77.2016.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DO CON

30/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/04/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 07:35

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 11:17