Execução Fiscal 0803121-33.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.287,02

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

24/04/2025, 18:03

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de suspensao em 01/09/2024.

24/04/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 18:02

Juntada de certidão vistos em correição

24/04/2025, 18:00

Publicado Intimação em 28/11/2023.

07/12/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

07/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ERBERTY SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Determino o sobrestamento do feito, aguardando a conclusão do prazo prescricional. Caicó/RN, 1 de setembro de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803121-33.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ERBERTY SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista o fim do prazo de suspensão do presente feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803121-33.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeria o que entender cabível. Após, com ou sem manifestação, retorn

25/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arqivado provisoriamente

24/04/2025, 18:03

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de suspensao em 01/09/2024.

24/04/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 18:02

Juntada de certidão vistos em correição

24/04/2025, 18:00

Publicado Intimação em 28/11/2023.

07/12/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

07/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ERBERTY SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Determino o sobrestamento do feito, aguardando a conclusão do prazo prescricional. Caicó/RN, 1 de setembro de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803121-33.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ERBERTY SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista o fim do prazo de suspensão do presente feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803121-33.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeria o que entender cabível. Após, com ou sem manifestação, retorn

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:18

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2020, 14:23

Conclusos para decisão

16/06/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:27

Juntada de certidão

17/04/2020, 13:42

Juntada de certidão

17/04/2020, 07:05

Juntada de certidão

13/04/2020, 05:58

Decorrido prazo de ERBERTY SOARES DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 12:19

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2019, 22:35

Juntada de Petição de diligência

17/12/2019, 22:35

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 23:44

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 18:03

Decisão

•01/09/2023, 11:11

Despacho

•03/05/2023, 14:18

Decisão

•22/06/2020, 14:23

Despacho

•08/10/2019, 23:44