Execução Fiscal 0501054-41.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 09:49

Trânsito em julgado

16/07/2025, 09:43

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:08

Publicação

06/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:02

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 20:18

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 09:00

Outras Decisões

08/03/2024, 12:03

Todas as movimentações(115)

Definitivo

16/07/2025, 09:49

Trânsito em julgado

16/07/2025, 09:43

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:08

Publicação

06/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:02

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 20:18

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 09:00

Outras Decisões

08/03/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:28

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/07/2022, 12:36

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 09:51

Recebimento

13/11/2020, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2019, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2019, 10:49

Recebimento

29/10/2019, 10:03

Publicação

25/10/2019, 12:02

Mero expediente

22/10/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 11:36

Recebimento

22/10/2018, 11:35

Mero expediente

19/10/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 15:31

Expedição de documento (Alvará)

25/09/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 11:04

Expedição de documento (Alvará)

13/09/2018, 12:21

Outras Decisões

04/09/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 15:08

Mero expediente

23/08/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 16:59

Recebimento

22/08/2018, 15:57

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 09:08

Mero expediente

21/05/2018, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 13:36

Recebimento

14/05/2018, 10:47

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 10:07

Ato ordinatório

20/04/2018, 17:44

Outras Decisões

15/03/2018, 13:03

Recebimento

25/01/2018, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 09:50

Outras Decisões

20/10/2017, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 11:21

Recebimento

21/09/2017, 10:36

Entrega em carga/vista

27/06/2017, 10:15

Recebimento

01/06/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 10:40

Recebimento

07/03/2017, 10:40

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:16

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 10:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2016, 14:24

Mero expediente

30/03/2015, 11:15

Mero expediente

13/11/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2013, 12:00

Recebimento

30/10/2013, 12:00

Documento (Mandado)

06/09/2013, 12:00

Decurso de Prazo

29/08/2013, 12:00

Documento (Certidão)

19/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2013, 12:00

Mero expediente

02/05/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2013, 12:00

Recebimento

24/04/2013, 12:00

Recebimento

14/02/2012, 12:00

Mero expediente

08/02/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2011, 12:00

Mero expediente

18/07/2011, 12:00

Petição (Apelação)

26/05/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 12:00

Julgamento

02/06/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2009, 12:00

Recebimento

14/09/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

04/03/2009, 12:00

Outras Decisões

16/12/2008, 12:00

Reativação

07/10/2008, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2008, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2008, 12:00

Recebimento

08/05/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

11/12/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

13/11/2007, 12:00

Recebimento

14/09/2007, 12:00

Por decisão judicial

03/09/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

15/08/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2007, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

25/11/2006, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2006, 12:00

Expedição de documento (Carta)

11/04/2006, 12:00

Expedição de documento (Carta)

10/04/2006, 12:00

Mero expediente

25/10/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 12:00

Recebimento

26/08/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 12:00

Documento (Carta)

07/07/2004, 12:00

Expedição de documento (Carta)

02/06/2004, 12:00

Recebimento

07/04/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

20/12/2002, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível