Execução Fiscal 0808262-86.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:27

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:25

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:22

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:21

Todas as movimentações(117)

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:25

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:22

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:21

Publicação

01/08/2025, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:33

Publicação

01/08/2025, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:26

Publicação

01/08/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:25

Publicação

01/08/2025, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:15

Publicação

01/08/2025, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:14

Publicação

01/08/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:10

Publicação

01/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:00

Publicação

01/08/2025, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 05:54

Publicação

01/08/2025, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 05:48

Publicação

01/08/2025, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 05:45

Publicação

01/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:44

Outras Decisões

23/07/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:20

Documento (Decisão)

04/06/2025, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 11:45

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:44

Petição (Contra-razões)

06/11/2024, 11:58

Decurso de Prazo

17/10/2024, 17:28

Decurso de Prazo

17/10/2024, 15:40

Petição (Apelação)

09/10/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:17

Mero expediente

22/07/2024, 11:45

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 14:17

Documento (Certidão)

04/07/2024, 14:16

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:13

Decurso de Prazo

22/05/2024, 08:36

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:56

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:56

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:56

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:56

Petição (Embargos de declaração)

29/04/2024, 12:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 05:13

Decurso de Prazo

23/04/2024, 04:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:33

Ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 08:32

Documento (Certidão)

18/04/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:35

Mero expediente

18/03/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 11:16

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:30

Decurso de Prazo

18/05/2021, 12:36

Decurso de Prazo

18/05/2021, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 10:19

Decurso de Prazo

05/12/2020, 02:59

Por decisão judicial

09/11/2020, 11:12

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 09:49

Documento (Certidão)

05/11/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 15:24

Por decisão judicial

23/09/2020, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 16:58

Documento (Certidão)

22/09/2020, 16:58

Decurso de Prazo

23/07/2020, 20:01

Decurso de Prazo

02/07/2020, 04:04

Decurso de Prazo

02/07/2020, 04:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2020, 13:25

Mero expediente

07/05/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 08:41

Documento (Certidão)

07/05/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 13:32

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:15

Decurso de Prazo

30/09/2019, 21:01

Decurso de Prazo

25/09/2019, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 16:55

Outras Decisões

25/07/2019, 14:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/11/2017, 17:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

15/11/2017, 00:33

Documento (Certidão)

12/07/2017, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 20:16

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 15:59

Documento (Certidão)

06/07/2017, 15:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)

28/06/2017, 14:33

Incompetência

28/06/2017, 12:08

Documento (Certidão)

20/06/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 10:19

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 09:35

Distribuição (sorteio)

11/05/2017, 09:35