Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841420-49.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

28/02/2026, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 04:16

Publicação

27/02/2026, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:35

Definitivo

26/02/2026, 09:24

Trânsito em julgado

26/02/2026, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:17

Documento (Certidão)

28/01/2026, 14:25

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 12:53

Recebimento

28/01/2026, 12:19

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:37

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:07

Todas as movimentações(64)

Publicação

28/02/2026, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 04:16

Publicação

27/02/2026, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:35

Definitivo

26/02/2026, 09:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

26/02/2026, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:17

Documento (Certidão)

28/01/2026, 14:25

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 12:53

Recebimento

28/01/2026, 12:19

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:37

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:07

Preparada para Envio

06/11/2025, 13:34

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:53

Expedida/certificada

12/10/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/10/2025, 16:52

Remessa (em diligência)

08/07/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:34

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:34

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:21

Publicação

06/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:58

Sem descrição

30/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 00:27

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:18

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:02

Publicação

25/03/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 08:40

Mero expediente

20/03/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 12:23

Reativação

14/03/2025, 12:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/03/2025, 10:39

Definitivo

07/02/2025, 19:58

Mero expediente

07/02/2025, 19:57

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 11:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/12/2024, 13:28

Decurso de Prazo

05/12/2024, 02:30

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:11

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 12:45

Evolução da Classe Processual

29/10/2024, 12:44

Recebimento

29/10/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:37

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 06:01

Petição (Contra-razões)

23/11/2023, 14:50

Petição (Recurso inominado)

23/11/2023, 13:09

Decurso de Prazo

21/11/2023, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 16:24

Procedência

27/10/2023, 12:28

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:24

Petição (Contestação)

19/09/2023, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:05

Antecipação de tutela

28/07/2023, 11:48

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 14:21

Distribuição (sorteio)

27/07/2023, 14:21