Execução Fiscal 0149643-46.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:37

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:24

Definitivo

05/09/2025, 15:15

Trânsito em julgado

05/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 07:06

Publicação

18/08/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 06:23

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 20:14

Publicação

09/06/2025, 00:11

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:37

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:24

Definitivo

05/09/2025, 15:15

Trânsito em julgado

05/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 07:06

Publicação

18/08/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 06:23

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 20:14

Publicação

09/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 07:32

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:14

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2025, 00:11

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 07:36

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 07:35

Outras Decisões

21/02/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 12:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:35

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2023, 09:36

Mero expediente

11/07/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:41

Reativação

04/10/2022, 09:39

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/09/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 11:53

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 08:20

Provisório

17/12/2020, 15:19

Execução frustrada

15/12/2020, 16:11

Conclusão (para decisão)

15/12/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 01:25

Recebimento

24/08/2020, 23:57

Provisório

20/11/2018, 09:16

Recebimento

15/01/2018, 14:27

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2017, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2017, 07:45

Publicação

23/11/2017, 11:52

Provisório

23/10/2017, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2017, 13:26

Execução frustrada

20/10/2017, 10:24

Provisório

31/08/2017, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 16:41

Recebimento

18/08/2017, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 11:01

Mero expediente

17/08/2017, 09:57

Recebimento

05/07/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2016, 15:26

Por decisão judicial

27/06/2016, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2016, 11:03

Publicação

21/06/2016, 15:43

Recebimento

10/06/2016, 13:17

Outras Decisões

09/06/2016, 17:53

Conclusão (para decisão)

09/06/2016, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 17:39

Recebimento

06/06/2016, 12:29

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 09:15

Recebimento

03/12/2015, 09:21

Mero expediente

01/12/2015, 08:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2015, 12:06

Decurso de Prazo

12/11/2015, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2015, 15:51

Publicação

04/08/2015, 13:21

Recebimento

28/07/2015, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 13:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 13:53

Recebimento

05/11/2014, 12:51

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2014, 11:49

Documento (Mandado)

30/09/2014, 11:04

Documento (Carta precatória)

09/07/2014, 11:41

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2014, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2014, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2014, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2014, 08:56

Publicação

24/02/2014, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2014, 11:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2014, 18:33

Expedição de documento (Carta)

14/01/2014, 16:40

Expedição de documento (Carta)

10/12/2013, 12:00

Outras Decisões

09/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2013, 12:00

Recebimento

04/12/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

03/12/2013, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível