Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846186-19.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 24.733,57

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

GUTENBERG CHAVES VALENTIM

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:35

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 14:34

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846186-19.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:17

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:24

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2022, 11:15

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:35

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 14:34

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:34

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 13:52

Acórdão

•25/07/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846186-19.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:17

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:24

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:21

Julgado improcedente o pedido

09/03/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 22:21

Conclusos para despacho

27/10/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 15:16

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 16:01

Despacho

•06/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:17

Sentença

•09/03/2022, 11:55

Despacho

•28/10/2021, 22:21

Despacho

•24/09/2021, 15:15