Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0871029-77.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 16:05

Definitivo

10/04/2026, 12:56

Trânsito em julgado

10/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 17:04

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:19

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 09:36

Recebimento

19/02/2026, 09:23

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:18

Expedida/certificada

27/11/2025, 09:33

Preparada para Envio

26/11/2025, 14:49

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:58

Todas as movimentações(59)

Publicação

14/04/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 16:05

Definitivo

10/04/2026, 12:56

Trânsito em julgado

10/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 12:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 17:04

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:19

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 09:36

Recebimento

19/02/2026, 09:23

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:18

Expedida/certificada

27/11/2025, 09:33

Preparada para Envio

26/11/2025, 14:49

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:58

Expedida/certificada

22/10/2025, 08:41

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 19:41

Remessa (em diligência)

09/07/2025, 14:59

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:06

Publicação

09/06/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:21

Sem descrição

30/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:38

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 10:23

Mero expediente

25/03/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 12:04

Reativação

06/03/2025, 12:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/03/2025, 10:43

Definitivo

06/02/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:50

Mero expediente

03/02/2025, 16:44

Evolução da Classe Processual

27/01/2025, 12:38

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 07:59

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 05:48

Decurso de Prazo

25/09/2024, 05:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:47

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:46

Decurso de Prazo

08/08/2024, 04:03

Petição (Recurso inominado)

06/08/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:20

Procedência

17/06/2024, 10:23

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 16:39

Petição (Contestação)

06/05/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2024, 13:20

Mero expediente

02/04/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 11:24

Mero expediente

18/01/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 00:47

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 00:47