Execução Fiscal 0800834-66.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.918,05

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ALFREDO DE MACEDO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800834-66.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ALFREDO DE MACEDO FREIRE S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em desfavor de ALFREDO DE MACEDO FREIRE. O exequente informou a quitação dos débitos constantes n

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 01:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:54

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 17:41

Decisão

•26/01/2021, 10:52

02/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800834-66.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ALFREDO DE MACEDO FREIRE S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em desfavor de ALFREDO DE MACEDO FREIRE. O exequente informou a quitação dos débitos constantes n

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 01:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2021, 10:52

Conclusos para despacho

18/01/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 11:35

Juntada de certidão

01/12/2020, 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 23:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 23:11

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:02

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 15:53

Decorrido prazo de ALFREDO DE MACEDO FREIRE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2020, 23:06

Juntada de Petição de diligência

31/07/2020, 23:06

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 11:35

Conclusos para despacho

13/03/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 20:28

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:35

Despacho

•16/11/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 15:53

Despacho

•16/03/2020, 11:35