Execução Fiscal 0215925-76.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:41

Recebimento

20/03/2026, 10:09

Documento (Decisão)

20/03/2026, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 11:02

Mero expediente

02/09/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:44

Petição (Contra-razões)

01/09/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 14:40

Petição (Apelação)

29/07/2025, 14:29

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:11

Publicação

10/06/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:12

Todas as movimentações(101)

Definitivo

20/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:41

Recebimento

20/03/2026, 10:09

Documento (Decisão)

20/03/2026, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 11:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

02/09/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:44

Petição (Contra-razões)

01/09/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 14:40

Petição (Apelação)

29/07/2025, 14:29

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:11

Publicação

10/06/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 01:28

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:47

Mero expediente

14/04/2025, 08:31

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 07:51

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:31

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:05

Exceção de pré-executividade

19/07/2024, 13:01

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 07:45

Documento (Certidão)

17/07/2024, 07:44

Decurso de Prazo

16/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:49

Documento (Certidão)

13/06/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:02

Documento (Certidão)

22/05/2024, 08:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2024, 13:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2024, 07:27

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:45

Mero expediente

14/12/2023, 18:56

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2023, 09:53

Mero expediente

24/03/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/11/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2022, 18:46

Documento (Certidão)

09/09/2022, 10:00

Mero expediente

08/03/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 08:56

Documento (Certidão)

19/01/2022, 08:55

Mero expediente

24/02/2021, 20:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 01:45

Recebimento

20/08/2020, 03:45

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2020, 09:55

Publicação

18/02/2020, 11:36

Mero expediente

17/02/2020, 09:05

Recebimento

10/11/2016, 10:58

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 17:22

Recebimento

27/10/2016, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2016, 08:39

Publicação

20/10/2016, 11:25

Outras Decisões

06/10/2016, 11:42

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 12:33

Recebimento

18/07/2016, 09:32

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2016, 16:31

Mero expediente

16/12/2015, 10:05

Decurso de Prazo

21/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2012, 12:00

Publicação

18/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Edital)

17/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2010, 12:00

Mero expediente

06/10/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2010, 12:00

Ato ordinatório

04/06/2010, 12:00

Documento (Mandado)

02/06/2010, 12:00

Remessa (em diligência)

20/01/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2008, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2007, 12:00

Mero expediente

20/11/2007, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2007, 12:00

Expedição de documento (Carta)

09/10/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 12:00

Recebimento

26/07/2007, 12:00

Distribuição (sorteio)

25/07/2007, 12:00