Execução Fiscal 0822684-95.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.476,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU

OAB/RN 6622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

02/06/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/05/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:20

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/01/2024, 12:04

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:24

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 12:51

Todas as movimentações(63)

Juntada de diligência

02/06/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/05/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 19:20

Decisão

•15/01/2024, 12:04

10/04/2025, 19:20

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/01/2024, 12:04

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:24

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:44

Outras Decisões

04/12/2023, 10:27

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:32

Nomeado defensor dativo

30/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:13

Juntada de termo

30/11/2023, 13:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/11/2023, 10:03

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/11/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

13/11/2023, 11:35

Juntada de termo

13/11/2023, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 08:40

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:44

Publicado Citação em 29/05/2023.

31/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

31/05/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:01

Juntada de edital

15/03/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 21:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:55

Conclusos para despacho

19/10/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:35

Juntada de certidão

16/02/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 15:11

Conclusos para despacho

05/08/2021, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 20:26

Juntada de certidão

02/02/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 19:01

Conclusos para despacho

27/01/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 11:09

Conclusos para despacho

18/10/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de diligência

28/08/2019, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 17:14

Conclusos para despacho

10/05/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2015, 13:10

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 10:23

Conclusos para despacho

23/12/2014, 20:16

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 20:16

Decisão

•04/12/2023, 10:27

Despacho

•30/11/2023, 14:15

Decisão

•31/10/2023, 08:40

Despacho

•14/12/2022, 21:35

Despacho

•21/11/2021, 15:11

Despacho

•27/01/2021, 19:01

Despacho

•10/01/2020, 11:09

Despacho

•30/08/2019, 10:33

Decisão

•18/05/2015, 10:23