Execução de Título Extrajudicial 0822284-03.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.364,96

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:55

Juntada de informação

13/03/2026, 13:48

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:55

Juntada de informação

13/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 12:33

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 16:46

Deferido em parte o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

19/01/2026, 11:50

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:23

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:37

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 09:22

Juntada de ofício

25/08/2025, 10:03

Juntada de guia

18/08/2025, 10:47

Juntada de guia

15/08/2025, 13:55

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 09:12

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 09:12

Juntada de ofício

04/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:59

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 09:48

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 09:15

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 18:37

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:35

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:28

Publicado Intimação em 26/04/2024.

06/12/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

06/12/2024, 09:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.

05/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

05/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 26/04/2024.

01/12/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

01/12/2024, 04:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:22

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:55

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/09/2024, 09:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/09/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de embargos à execução

18/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0822284-03.2022.8.20.5001 Vistos etc. Determinada a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros do executado, através do SISBAJUD, restaram bloqueadas as seguintes importâncias, em contas bancárias do executado FRANCISCO CELESTINO DA SILVA: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) na conta do Nu Pagamentos – IP; R$ 2.629,53 (dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) na conta do Nu Pagamentos – IP e R$ 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos) na conta da Caixa Econômica Federal. O executado, por sua vez, apresentou a petição de Id 130858388, na qual pugna pelo imediato desbloqueio das citadas verbas, sob o fundamento de que o plano de saúde mantido com o exequente foi cancelado desde abril de 2021 e que, deste modo, não há qualquer valor a ser pago. Ao final, pugna, além do desbloqueio, pela devolução, em dobro, dos valores que estão sendo executados. É o breve relatório. Decido. Conforme citado, o executado apresenta tese de inexigibilidade do título, nada tenha aduzido sobre eventual impenhorabilidade da verba constrita. Tal matéria, contudo, deveria ter sido devidamente suscitada através de embargos à execução, o que não se observa nos presentes autos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio e determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. P.I.C Natal/RN, data de assinatura do registro. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito em Substituição Legal

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:50

Outras Decisões

17/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:26

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:21

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/08/2024, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

20/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2024, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DESPACHO Considerando os termos da petição de Id 113227941, à secretaria para que certifique nos autos quais Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0822284-03.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DESPACHO Considerando os termos da petição de Id 113227941, à secretaria para que certifique nos autos quais Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0822284-03.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 08:33

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0822284-03.2022.8.20.5001 Vistos, etc. Em petição de Id. 107888583, a parte exequente pugnou pela transferência dos valores bloqueados na conta da parte executada (Id. 10483

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0822284-03.2022.8.20.5001 Vistos, etc. Em petição de Id. 107888583, a parte exequente pugnou pela transferência dos valores bloqueados na conta da parte executada (Id. 10483

15/12/2023, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:49

Expedido alvará de levantamento

18/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 12:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:58

Publicado Intimação em 17/08/2023.

24/08/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

24/08/2023, 11:52

Publicado Intimação em 17/08/2023.

24/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

24/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822284-03.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO CELESTINO DA SILVA em face de decisão proferida por este Juízo (Id. 99302236), aduzindo a existência de

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822284-03.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO CELESTINO DA SILVA em face de decisão proferida por este Juízo (Id. 99302236), aduzindo a existência de

16/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 06:58

Embargos de declaração não acolhidos

08/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:54

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

31/05/2023, 20:56

Publicado Intimação em 29/05/2023.

31/05/2023, 20:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822284-03.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA DESPACHO Considerando a apresentação de embargos de declaração, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa a fim de apresentar contrarrazões, no prazo

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão

17/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 22:05

Outras Decisões

03/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SALDANHA DE LIMA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:23

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:48

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:46

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:10

Juntada de certidão

03/03/2023, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:38

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 16:14

Outras Decisões

14/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:25

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CELESTINO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CELESTINO DA SILVA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022, 13:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:52

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2022, 10:13

Juntada de custas

11/04/2022, 17:39

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:35

Documentos

Documento de Comprovação

•22/03/2026, 11:27

Despacho

•17/03/2026, 10:26

Decisão

•19/01/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 18:37

Decisão

•20/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 09:21

Decisão

•17/09/2024, 10:59

Decisão

•07/06/2024, 14:27

Despacho

•23/02/2024, 12:33

Despacho

•18/11/2023, 12:34

Despacho

•15/09/2023, 15:36

Despacho

•15/09/2023, 14:58

Decisão

•08/08/2023, 12:00

Despacho

•23/05/2023, 17:36

Decisão

•03/05/2023, 22:05

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•22/03/2026, 11:27

Despacho

•17/03/2026, 10:26

Decisão

•19/01/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 18:37

Decisão

•20/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 09:21

Decisão

•17/09/2024, 10:59

Decisão

•07/06/2024, 14:27

Despacho

•23/02/2024, 12:33

Despacho

•18/11/2023, 12:34

Despacho

•15/09/2023, 15:36

Despacho

•15/09/2023, 14:58

Decisão

•08/08/2023, 12:00

Despacho

•23/05/2023, 17:36

Decisão

•03/05/2023, 22:05

Decisão

•03/05/2023, 22:05

Decisão

•03/05/2023, 11:52

Despacho

•10/04/2023, 15:04

Decisão

•29/11/2022, 10:18

Decisão

•14/10/2022, 08:59

Despacho

•18/04/2022, 09:52