Execução Fiscal 0840648-04.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.667,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição incidental

08/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:31

Nomeado defensor dativo

31/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:47

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:07

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 11:17

Despacho

•31/10/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição incidental

08/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:31

Nomeado defensor dativo

31/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:47

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tivere

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 08:53

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:41

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

21/07/2021, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2021, 16:02

Conclusos para decisão

10/05/2021, 15:27

Juntada de certidão

10/05/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 15:55

Juntada de certidão

11/05/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 11:41

Conclusos para despacho

25/03/2019, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2019, 20:38

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 12:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:55

Juntada de carta

05/12/2016, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 16:29

Concedida a Medida Liminar

10/07/2015, 09:14

Conclusos para despacho

27/12/2014, 14:59

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 14:59

Despacho

•04/03/2023, 08:53

Despacho

•14/02/2022, 08:41

Decisão

•26/05/2021, 16:02

Despacho

•26/06/2019, 11:41

Decisão

•10/07/2015, 09:14