Execução Fiscal 0104336-55.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:51

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:10

Publicação

29/07/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:06

Publicação

29/07/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:55

Ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 18:02

Ato ordinatório

23/07/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:08

Todas as movimentações(114)

Definitivo

17/09/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:51

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

29/07/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:06

Publicação

29/07/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:55

Ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 18:02

Ato ordinatório

23/07/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:08

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:12

Publicação

10/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 14:43

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2025, 15:38

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:42

Mero expediente

12/03/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 13:29

Documento (Certidão)

10/03/2025, 13:28

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:12

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:09

Publicação

09/12/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 01:21

Publicação

06/12/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:55

Decisão de Saneamento e Organização

11/11/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 13:51

Mero expediente

17/08/2024, 21:46

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 07:49

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 09:09

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:29

Documento (Certidão)

03/04/2024, 13:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2024, 11:15

Mero expediente

04/09/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2023, 08:31

Mero expediente

04/07/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:19

Publicação

15/09/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 04:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 15:21

Morte ou perda da capacidade

30/08/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 08:25

Ato ordinatório

26/08/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 09:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2021, 12:14

Documento (Certidão)

16/03/2021, 12:56

Documento (Certidão)

25/02/2021, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 14:12

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 10:23

Recebimento

06/08/2019, 12:55

Remessa (em diligência)

30/07/2019, 11:50

Por decisão judicial

04/12/2018, 09:13

Recebimento

04/12/2018, 08:47

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2018, 08:59

Recebimento

20/11/2018, 09:08

Mero expediente

08/11/2018, 13:47

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2018, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 09:01

Recebimento

19/06/2018, 17:09

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 13:25

Ato ordinatório

07/05/2018, 11:22

Documento (Mandado)

07/05/2018, 11:18

Documento (Certidão)

30/04/2018, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2018, 10:12

Documento (Carta)

23/04/2018, 08:51

Expedição de documento (Carta)

11/04/2018, 14:00

Mero expediente

07/02/2018, 11:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/10/2017, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 10:48

Publicação

23/05/2017, 17:33

Recebimento

19/05/2017, 08:14

Mero expediente

28/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/12/2016, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2016, 16:02

Recebimento

08/12/2016, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

08/12/2016, 12:41