Execução Fiscal 0869322-50.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.810,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

VALDIRENE ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO

OAB/RN 17755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/02/2026, 12:55

Juntada de certidão

18/02/2026, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:20

Conclusos para decisão

17/12/2025, 06:55

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/12/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:27

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/12/2025, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/02/2026, 12:55

Juntada de certidão

18/02/2026, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:20

Sentença

•12/12/2025, 12:37

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:20

Conclusos para decisão

17/12/2025, 06:55

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/12/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:27

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/12/2025, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 12:37

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:38

Juntada de ofício

19/05/2025, 12:47

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:45

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:28

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:42

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 13:41

Juntada de diligência

21/03/2024, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:08

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:30

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 11:29

Juntada de termo

31/10/2023, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:15

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:07

Publicado Citação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:07

Juntada de edital

16/03/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:57

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:06

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 16:49

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:23

Juntada de certidão

12/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:22

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2020, 21:15

Juntada de Petição de diligência

06/02/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2019, 19:53

Juntada de Petição de diligência

17/12/2019, 19:53

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2019, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2019, 10:17

Juntada de certidão

15/05/2019, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 09:57

Conclusos para despacho

17/11/2018, 14:07

Distribuído por sorteio

17/11/2018, 14:07

Despacho

•07/11/2024, 14:12

Despacho

•27/09/2024, 10:45

Despacho

•12/06/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:41

Despacho

•09/11/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:29

Decisão

•16/10/2023, 18:12

Despacho

•19/12/2022, 16:57

Despacho

•11/09/2021, 16:49

Despacho

•05/08/2020, 16:22

Despacho

•20/11/2018, 09:24