Execução Fiscal 0873759-37.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.002,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ANTONIO MIZAEL DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:03

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:40

Juntada de certidão

09/04/2026, 07:40

Decorrido prazo de Antônio Mizael da Silva em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

22/02/2026, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2026, 17:14

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 10:08

Juntada de devolução de mandado

12/07/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:58

Todas as movimentações(81)

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:03

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:40

Juntada de certidão

09/04/2026, 07:40

Decorrido prazo de Antônio Mizael da Silva em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:03

Decisão

•01/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de diligência

22/02/2026, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2026, 17:14

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 10:08

Juntada de devolução de mandado

12/07/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 19:46

Juntada de ato ordinatório

28/10/2024, 19:45

Juntada de diligência

27/10/2024, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 21:00

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 07:55

Conclusos para decisão

02/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição incidental

19/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:57

Nomeado curador

30/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de Antônio Mizael da Silva em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:38

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 15:18

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tivere

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:37

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

03/02/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2022, 10:27

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

04/08/2022, 23:26

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 04:16

Juntada de certidão

26/05/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 22:46

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 15:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 15:12

Juntada de certidão

23/02/2021, 15:58

Juntada de certidão

06/08/2020, 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2020, 09:02

Conclusos para decisão

13/01/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2019, 10:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/05/2019, 08:37

Conclusos para decisão

24/05/2019, 07:47

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2019, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 10:42

Outras Decisões

10/12/2018, 07:52

Conclusos para despacho

09/12/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

09/12/2018, 13:45

Despacho

•28/01/2025, 15:20

Despacho

•11/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 19:45

Despacho

•02/04/2024, 07:55

Despacho

•22/01/2024, 11:12

Despacho

•30/10/2023, 13:46

Despacho

•02/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:55

Despacho

•04/05/2022, 22:46

Despacho

•21/11/2021, 15:14

Decisão

•14/01/2020, 09:02

Decisão

•24/05/2019, 08:36

Decisão

•10/12/2018, 07:52