Usucapião 0000144-21.2010.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

JUSCELINO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CICERA PEREIRA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

JALMAR DE SOUZA VIRGINIO

CPF

Reu

JORGE DE SOUZA VIRGINIO

CPF

Reu

MARLEIDE VIRGINIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR

OAB/RN 8023·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR

OAB/RN 435·CPF·Representa: Autor

JUAREZ JUNIOR DE LIMA

OAB/RN 845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JUSCELINO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CICERA PEREIRA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

JALMAR DE SOUZA VIRGINIO

CPF

Reu

JORGE DE SOUZA VIRGINIO

CPF

Reu

MARLEIDE VIRGINIO DE SOUZA

CPF

Reu

BEATRIZ SOUZA MEDEIROS

CPF

Reu

MAGNOLIA DE SOUZA VIRGINIO

CPF

Reu

ANTONIO BORGES DA SILVA NETO

CPF

Reu

JOSE VIRGINIO FILHO

CPF

Reu

JOSE VIRGINIO NETO

CPF

Reu

MARINEIDE VIRGINIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS

CPF

Reu

JEANILTON DE SOUZA VIRGINIO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:57

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:54

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DA SILVA NETO em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:59

Publicado Citação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, p

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:11

Todas as movimentações(163)

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:57

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 15:21

Despacho

•03/11/2025, 14:45

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:54

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DA SILVA NETO em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:59

Publicado Citação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, p

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/12/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:30

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

06/12/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:33

Conclusos para despacho

26/08/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 22:09

Digitalizado PJE

22/06/2022, 10:05

Recebidos os autos

22/06/2022, 10:04

Expedição de mandado

01/10/2021, 11:16

Expedição de mandado

01/10/2021, 11:13

Expedição de mandado

01/10/2021, 11:12

Expedição de mandado

01/10/2021, 11:11

Expedição de mandado

01/10/2021, 11:09

Recebidos os Autos do Magistrado

09/09/2020, 08:14

Concluso para despacho

16/07/2020, 01:23

Decurso de Prazo

16/07/2020, 01:15

Certidão expedida/exarada

16/03/2020, 09:12

Relação encaminhada ao DJE

13/03/2020, 12:50

Certidão expedida/exarada

22/10/2018, 08:42

Relação encaminhada ao DJE

19/10/2018, 10:50

Remessa

18/10/2018, 10:03

Recebidos os Autos do Magistrado

18/10/2018, 10:00

Expedição de edital

16/10/2018, 03:19

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 12:58

Concluso para despacho

06/06/2016, 12:49

Petição

06/06/2016, 12:35

Juntada de Ofício

26/04/2016, 10:15

Certidão expedida/exarada

26/04/2016, 08:28

Recebimento

15/04/2016, 08:13

Expedição de ofício

12/04/2016, 10:50

Concluso para despacho

12/04/2016, 07:39

Petição

12/04/2016, 07:36

Petição

08/04/2016, 12:44

Recebimento

08/04/2016, 11:03

Expedição de ofício

08/04/2016, 01:03

Remetidos os Autos ao Advogado

11/12/2015, 10:21

Certidão expedida/exarada

11/11/2015, 09:02

Relação encaminhada ao DJE

10/11/2015, 12:52

Ato ordinatório

06/11/2015, 10:01

Petição

06/11/2015, 09:40

Recebimento

29/10/2015, 09:45

Remetidos os Autos ao Advogado

28/10/2015, 12:45

Recebimento

28/10/2015, 12:44

Concluso para despacho

06/11/2014, 05:35

Petição

04/11/2014, 12:00

Protocolo de Petição

03/11/2014, 08:28

Juntada de mandado

14/10/2014, 01:51

Certidão expedida/exarada

12/09/2014, 02:54

Expedição de mandado

03/09/2014, 03:15

Certidão expedida/exarada

26/08/2014, 01:15

Petição

26/08/2014, 01:10

Protocolo de Petição

21/08/2014, 08:30

Certidão expedida/exarada

14/07/2014, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2014, 12:25

Relação encaminhada ao DJE

11/07/2014, 11:16

Recebimento

30/06/2014, 05:08

Mero expediente

27/06/2014, 02:07

Recebimento

07/03/2013, 12:00

Petição

07/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

20/09/2012, 12:00

Petição

29/11/2011, 12:00

Concluso para despacho

29/11/2011, 12:00

Protocolo de Petição

09/11/2011, 12:00

Recebimento

04/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/11/2011, 12:00

Petição

20/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

20/10/2011, 12:00

Decurso de Prazo

06/10/2011, 12:00

Juntada de AR

21/09/2011, 12:00

Protocolo de Petição

14/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/08/2011, 12:00

Petição

21/07/2011, 12:00

Protocolo de Petição

03/07/2011, 12:00

Juntada de AR

07/06/2011, 12:00

Juntada de mandado

07/06/2011, 12:00

Juntada de mandado

07/06/2011, 12:00

Petição

07/06/2011, 12:00

Petição

07/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/06/2011, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2011, 12:00

Protocolo de Petição

03/06/2011, 12:00

Expedição de documento

30/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/05/2011, 12:00

Juntada de mandado

24/05/2011, 12:00

Expedição de ofício

24/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/05/2011, 12:00

Remessa

24/05/2011, 12:00

Juntada de AR

19/05/2011, 12:00

Expedição de documento

19/05/2011, 12:00

Juntada de Ofício

18/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

18/05/2011, 12:00

Protocolo de Petição

13/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

03/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

03/05/2011, 12:00

Expedição de documento

02/05/2011, 12:00

Expedição de documento

15/04/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

05/04/2011, 12:00

Expedição de mandado

25/03/2011, 12:00

Expedição de carta de intimação

25/03/2011, 12:00

Expedição de carta de intimação

25/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

23/03/2011, 12:00

Expedição de documento

21/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

21/03/2011, 12:00

Expedição de documento

21/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

21/03/2011, 12:00

Expedição de documento

21/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

21/03/2011, 12:00

Expedição de documento

21/03/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

21/03/2011, 12:00

Expedição de documento

21/03/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

21/03/2011, 12:00

Expedição de documento

21/03/2011, 12:00

Expedição de edital

21/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

09/02/2011, 12:00

Expedição de documento

09/11/2010, 12:00

Expedição de mandado

14/10/2010, 12:00

Aguardando cumprimento de diligências

22/06/2010, 12:00

Juntada de Petição

07/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

07/05/2010, 12:00

Expedir Mandados

07/05/2010, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

05/05/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

01/05/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

22/04/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

22/04/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

20/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

12/04/2010, 12:00

Aguardando Publicação

12/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

08/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

08/04/2010, 12:00

Aguardando Outros

07/04/2010, 12:00

Expedir Outro

07/04/2010, 12:00

Expedir Mandados

23/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

22/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

02/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

11/02/2010, 12:00

Distribuído por prevenção

27/01/2010, 12:00

Expedição de mandado

30/12/1899, 12:00

Expedição de mandado

30/12/1899, 12:00

Expedição de mandado

30/12/1899, 12:00

Expedição de mandado

30/12/1899, 12:00

Expedição de mandado

30/12/1899, 12:00

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:19

Despacho

•14/10/2024, 09:01

Despacho

•11/09/2023, 16:31

Despacho

•16/11/2022, 14:33

Decisão / Despacho

•22/06/2022, 10:04

Decisão / Despacho

•22/06/2022, 10:04

Decisão / Despacho

•22/06/2022, 10:04