Procedimento Comum Cível 0104260-91.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

JE · TJRN · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

25/05/2026, 20:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 18:59

Despacho

17/11/2025, 21:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2025, 15:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

14/11/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 21:02

Incompetência

23/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:28

Publicação

27/08/2025, 03:12

Todas as movimentações(99)

Despacho

25/05/2026, 20:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 18:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Despacho

17/11/2025, 21:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2025, 15:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

14/11/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 21:02

Incompetência

23/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:28

Publicação

27/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:59

Indeferimento

28/07/2025, 08:11

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 21:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:22

Publicação

12/05/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:28

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:27

Mero expediente

07/03/2025, 13:10

Decurso de Prazo

28/01/2025, 03:45

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:17

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 15:54

Mero expediente

29/10/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 12:22

Suscitação de Conflito de Competência

12/09/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 09:23

Petição (Alegações finais)

27/06/2023, 08:55

Mero expediente

19/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 09:32

Petição (Alegações finais)

17/04/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:19

Mero expediente

17/04/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 09:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/03/2023, 16:06

Retificação de Classe Processual

07/03/2023, 16:06

Decurso de Prazo

10/02/2023, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:51

Incompetência

17/11/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 09:59

Decurso de Prazo

07/08/2022, 17:02

Petição (Alegações finais)

19/07/2022, 20:57

Publicação

16/07/2022, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 04:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 12:19

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:39

Mero expediente

02/05/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 23:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:29

Recebimento

13/05/2021, 13:41

Remessa (em diligência)

16/04/2021, 11:52

Recebimento

11/01/2021, 09:08

Remessa (em diligência)

13/10/2020, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 18:12

Ato ordinatório

24/04/2020, 01:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 15:00

Recebimento

17/01/2020, 08:13

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 10:21

Documento (Mandado)

15/10/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 09:32

Recebimento

02/10/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2019, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 14:37

Publicação

26/06/2019, 16:18

Recebimento

25/06/2019, 11:38

Mero expediente

20/06/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2018, 10:38

Publicação

08/01/2018, 09:19

Liminar

06/12/2017, 15:33

Distribuição (sorteio)

16/11/2017, 16:12