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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.855,13

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:58

Juntada de decisão

03/06/2025, 15:20

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:57

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:58

Juntada de decisão

03/06/2025, 15:20

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•22/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:57

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:01

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:42

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 14:41

Juntada de diligência

04/09/2024, 02:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 02:46

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:41

Juntada de diligência

27/03/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 15:14

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:37

Juntada de certidão

30/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:25

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

31/05/2023, 11:29

Publicado Intimação em 29/05/2023.

31/05/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da Fazenda Pública do Município de Mossoró-RN para, no prazo de 10 (dez) dias, em dobro, se manifestar sobre a diligência de ID nº 97667906, requerendo o que entender de

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 22:27

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 08:41

Juntada de certidão

16/02/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 07:37

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 11:05

Sentença

•17/02/2025, 09:51

Despacho

•18/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:41

Despacho

•31/08/2023, 08:25

Despacho

•13/02/2023, 07:37