Execução Fiscal 0803857-94.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.402,06

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

PEDRO C. R. FIRMINO - ME

Terceiro

PEDRO C. R. FIRMINO - ME

Reu

PEDRO C. R. FIRMINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 10:16

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:47

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:19

Outras Decisões

25/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:29

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 10:16

Despacho

•05/07/2024, 13:45

14/08/2024, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 10:16

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:47

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:19

Outras Decisões

25/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:29

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:54

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:47

Juntada de diligência

11/01/2024, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 08:27

Juntada de diligência

20/11/2023, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 20:09

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 13:54

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:17

Outras Decisões

30/08/2023, 13:12

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:38

Publicado Intimação em 29/05/2023.

01/06/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da Fazenda Pública do Município de Mossoró-RN para, no prazo de 10 (dez) dias, em dobro, se manifestar sobre a diligência de ID nº 97685794, requerendo o que entender de

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 06:38

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 06:38

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:49

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 15:33

Decisão

•25/04/2024, 09:24

Despacho

•14/03/2024, 10:54

Decisão

•30/08/2023, 13:12

Despacho

•07/03/2023, 10:49