Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807372-69.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807372-69.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 08:54

Juntada de certidão

28/06/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:27

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807372-69.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: NUBIA DE OLIVEIRA FREIRE, ALMIR DIAS FREIRE JUNIOR, WAGNER DE OLIVEIRA FREIRE, TATIANA DE OLIVEIRA FREIRE LOPES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Dado o trânsito em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte vencedora para apresentar pedido de cumprimento de execução, posto que a parte exeque

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

14/03/2024, 06:26

Juntada de despacho

13/03/2024, 19:06

Recebidos os autos

13/03/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807372-69.2020.8.20.5001 Polo ativo NUBIA DE OLIVEIRA FREIRE e outros Advogado(s): ALEXANDRE ELOI ALVES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPROCEDÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS OFERTADOS PELA EXEQUENTE

20/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 12:34

Acórdão

•07/12/2023, 17:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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