Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007047-54.2004.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 07:54

Documento (Certidão)

13/03/2026, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:58

Outras Decisões

19/02/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 07:42

Documento (Certidão)

19/02/2026, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicação

01/02/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 19:56

Outras Decisões

23/01/2026, 13:31

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 09:00

Todas as movimentações(153)

Definitivo

13/03/2026, 07:54

Documento (Certidão)

13/03/2026, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

19/02/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 07:42

Documento (Certidão)

19/02/2026, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicação

01/02/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 19:56

Outras Decisões

23/01/2026, 13:31

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:29

Publicação

01/12/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:05

Outras Decisões

26/11/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 20:38

Publicação

02/10/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:52

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:50

Evolução da Classe Processual

26/09/2025, 09:19

Trânsito em julgado

26/09/2025, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:56

Publicação

10/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/05/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 04:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 10:02

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 00:05

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:06

Outras Decisões

29/11/2024, 13:40

Publicação

29/11/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 05:41

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:43

Ato ordinatório

17/09/2024, 13:02

Remessa

16/09/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:21

Evolução da Classe Processual

08/05/2023, 11:49

Mero expediente

16/01/2023, 14:26

Documento (Certidão)

07/10/2022, 09:45

Recebimento

12/07/2022, 09:09

Decurso de Prazo

14/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:08

Mero expediente

11/04/2022, 23:03

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 04:40

Decurso de Prazo

08/04/2022, 04:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:58

Mero expediente

02/02/2022, 22:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:03

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 08:56

Mero expediente

18/06/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 11:07

Remessa

02/06/2021, 20:49

Documento (Certidão)

02/06/2021, 20:48

Recebimento

04/10/2019, 13:48

Recebimento

26/09/2019, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 12:42

Publicação

06/02/2019, 16:03

Definitivo

30/01/2019, 17:59

Outras Decisões

30/01/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 07:56

Conclusão (para julgamento)

07/05/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 10:39

Recebimento

07/05/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 08:52

Recebimento

18/04/2018, 08:45

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2017, 09:29

Publicação

29/11/2017, 11:32

Recebimento

29/11/2017, 09:23

Mero expediente

24/11/2017, 10:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 09:16

Recebimento

18/08/2017, 09:12

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 13:26

Publicação

24/07/2017, 17:57

Recebimento

21/07/2017, 17:14

Mero expediente

21/07/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 11:57

Recebimento

21/07/2017, 08:33

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2017, 14:49

Publicação

20/06/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 17:33

Ato ordinatório

19/06/2017, 17:29

Recebimento

19/06/2017, 10:23

Remessa (em diligência)

02/06/2017, 09:14

Recebimento

02/06/2017, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2017, 12:46

Publicação

10/05/2017, 17:36

Outras Decisões

09/05/2017, 11:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 12:00

Recebimento

17/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2011, 12:00

Publicação

19/10/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2011, 12:00

Petição (Apelação)

19/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2011, 12:00

Publicação

26/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2011, 12:00

Extinção

14/07/2011, 12:00

Por decisão judicial

30/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2010, 12:00

Outras Decisões

28/07/2010, 12:00

Recebimento

02/04/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

04/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2007, 12:00

Mero expediente

14/05/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 12:00

Recebimento

23/04/2007, 12:00

Remessa (em diligência)

18/02/2005, 12:00

Decurso de Prazo

17/01/2005, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/12/2004, 12:00

Mero expediente

17/12/2004, 12:00

Petição (Apelação)

15/12/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

02/12/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2004, 12:00

Com Resolução do Mérito

25/11/2004, 12:00

Julgamento

24/11/2004, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2004, 12:00

Recebimento

22/06/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2004, 12:00

Petição (Contestação)

28/04/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

27/04/2004, 12:00

Documento (Mandado)

22/04/2004, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2004, 12:00

Distribuição (sorteio)

05/04/2004, 12:00