Execução Fiscal 0000544-10.2012.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2012

Valor da Causa

R$ 32.024,25

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNINDADE E A INFANCIA DE SAO VICENTE

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNINDADE E A INFANCIA DE SAO VICENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNINDADE E A INFANCIA DE SAO VICENTE

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNINDADE E A INFANCIA DE SAO VICENTE

Reu

ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE SAO VICENTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 06:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:25

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000544-10.2012.8.20.0139. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNINDADE E A INFANCIA DE SÃO VICENTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Vistos etc. Trata-se de requerimento de arquivamento provisório sem baixa na distribuição. A postulação supra merece acolhida, uma vez que encontra amparo no art.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2023, 10:53

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:20

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 16:47

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 06:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:25

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 10:53

Despacho

•17/01/2023, 13:20

02/06/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000544-10.2012.8.20.0139. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNINDADE E A INFANCIA DE SÃO VICENTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Vistos etc. Trata-se de requerimento de arquivamento provisório sem baixa na distribuição. A postulação supra merece acolhida, uma vez que encontra amparo no art.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2023, 10:53

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:20

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 22:23

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 09:02

Conclusos para decisão

05/10/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 14:27

Digitalizado PJE

07/02/2020, 10:27

Recebidos os autos

07/02/2020, 10:12

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

27/01/2020, 10:38

Recebidos os Autos do Magistrado

05/12/2019, 09:58

Requisição de Informações

29/11/2019, 09:43

Concluso para despacho

31/10/2016, 10:27

Recebimento

26/10/2016, 08:35

Concluso para despacho

22/09/2014, 09:34

Recebimento

15/09/2014, 11:11

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/07/2014, 02:43

Mero expediente

10/06/2014, 11:53

Bloqueio/penhora on line

28/03/2014, 03:57

Petição

28/03/2014, 03:51

Mero expediente

06/02/2014, 09:44

Expedição de mandado

18/10/2012, 12:00

Juntada de mandado

18/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

28/08/2012, 12:00

Mero expediente

28/08/2012, 12:00

Despacho

•04/11/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 14:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 10:09

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 10:09

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 10:09

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 10:09

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 10:09