Execução Fiscal 0101733-08.2013.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 6.903,33

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

JOSE JOAO MARIA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:10

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 21/09/2023

27/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:24

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:27

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101733-08.2013.8.20.0103 Estado do Rio Grande do Norte JOSE JOAO MARIA DANTAS TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS25/05/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:10

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 21/09/2023

27/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:24

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 08:21

Despacho

•05/02/2021, 09:31

25/07/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:27

Publicado Intimação em 29/05/2023.

02/06/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

02/06/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101733-08.2013.8.20.0103 Estado do Rio Grande do Norte JOSE JOAO MARIA DANTAS TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS25/05/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de art. 40 em 24/05/2023.

25/05/2023, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2021, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 09:31

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:53

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:56

Digitalizado PJE

03/02/2021, 04:58

Arquivado Provisoramente

23/05/2018, 11:26

Arquivado Provisoramente

10/05/2018, 11:49

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Processo Suspenso

07/08/2017, 10:59

Certidão expedida/exarada

07/08/2017, 10:52

Ato ordinatório

27/07/2017, 11:30

Recebimento

19/07/2017, 02:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/06/2017, 09:39

Expedição de termo

20/06/2017, 01:51

Ato Ordinatório praticado

29/05/2017, 09:22

Recebimento

29/05/2017, 08:14

Decisão Proferida

24/05/2017, 11:42

Concluso para despacho

29/03/2017, 02:58

Petição

15/03/2017, 12:30

Recebimento

15/03/2017, 11:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 01:57

Ato Ordinatório praticado

07/12/2016, 03:51

Recebimento

02/12/2016, 04:52

Mero expediente

23/11/2016, 11:50

Concluso para despacho

08/06/2016, 04:27

Ato ordinatório

31/05/2016, 01:07

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2016, 11:55

Certidão expedida/exarada

08/03/2016, 02:00

Ato ordinatório

14/09/2015, 09:06

Certidão expedida/exarada

11/09/2015, 07:23

Relação encaminhada ao DJE

10/09/2015, 01:27

Expedição de edital

09/09/2015, 03:35

Expedição de edital

04/09/2015, 02:50

Ato ordinatório

30/03/2015, 06:21

Recebimento

30/03/2015, 06:15

Mero expediente

25/03/2015, 11:20

Concluso para despacho

02/06/2014, 06:32

Petição

12/05/2014, 06:54

Recebimento

08/05/2014, 01:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/01/2014, 08:04

Juntada de mandado

08/01/2014, 09:32

Ato Ordinatório praticado

28/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

25/11/2013, 12:00

Recebimento

21/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 12:00

Decisão Proferida

18/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

30/08/2013, 12:00

Decisão

•03/02/2021, 16:56

Despacho

•03/02/2021, 16:56

Despacho

•03/02/2021, 16:56

Decisão

•03/02/2021, 16:56