Execução Fiscal 0800418-21.2018.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.083,88

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RBT - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

SERGIO TADEU DE SOUZA COSTA FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de Estado do Rio Grande do Norte

07/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:51

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:00

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:30

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(58)

Deferido o pedido de Estado do Rio Grande do Norte

07/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:51

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:50

Despacho

•14/08/2025, 10:40

09/09/2025, 14:00

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:30

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:36

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 11:52

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de Sergio Tadeu de Souza Costa Filho em 24/07/2023.

10/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de Sergio Tadeu de Souza Costa Filho em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:12

Publicado Citação em 29/05/2023.

01/06/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9642 / (84) 3673-9640 / Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS 0800418-21.2018.8.20.5116 O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, em substituição legal, na forma da lei, FAZ SABER, para conhecimento público, q

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão

13/01/2021, 10:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2020, 22:04

Juntada de Petição de diligência

11/10/2020, 22:04

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 09:31

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2019 23:59:59.

11/03/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:50

Juntada de certidão

08/02/2019, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 14:12

Conclusos para despacho

15/10/2018, 09:32

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 09:31

Despacho

•07/04/2025, 17:57

Decisão

•05/09/2024, 11:52

Despacho

•18/01/2024, 10:00

Despacho

•05/08/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 14:09

Despacho

•16/04/2020, 09:30

Despacho

•31/10/2018, 14:10