Procedimento Comum Cível 0801064-08.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.325,20

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

03/12/2024, 14:51

Publicado Intimação em 24/05/2024.

03/12/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

24/11/2024, 05:49

Publicado Intimação em 01/07/2024.

24/11/2024, 05:49

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 24/06/2024

08/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A DECISÃO Analisando os autos, percebo que a sentença de ID 121708111 julgou extinta a execução. Logo após, os autos foram arquivados. Em certidão de ID 124533189, foi informado a conclusão dos autos, tendo em vista o arquivamento equivocado, faltando a Certidão de Trânsito em Julgado. Com isso, à secretaria certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença de ID 121708111, logo após os devidos cumprimentos dos termos fixados em sentença arquive-se os autos. Cumpra-se. P.I. Caicó/RN, 26 de junho de 2024. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801064-08.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:12

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:45

Processo Reativado

26/06/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 14:37

Todas as movimentações(123)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

03/12/2024, 14:51

Publicado Intimação em 24/05/2024.

03/12/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

24/11/2024, 05:49

Publicado Intimação em 01/07/2024.

24/11/2024, 05:49

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 24/06/2024

08/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A DECISÃO Analisando os autos, percebo que a sentença de ID 121708111 julgou extinta a execução. Logo após, os autos foram arquivados. Em certidão de ID 124533189, foi informado a conclusão dos autos, tendo em vista o arquivamento equivocado, faltando a Certidão de Trânsito em Julgado. Com isso, à secretaria certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença de ID 121708111, logo após os devidos cumprimentos dos termos fixados em sentença arquive-se os autos. Cumpra-se. P.I. Caicó/RN, 26 de junho de 2024. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801064-08.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:12

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:45

Processo Reativado

26/06/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0801064-08.2020.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o Banco Itaú Unibanco S.A, entre as partes em epígrafe, todos qualificados. Após alguns percalços processuais, foi comprovada a transferência de valores em favor do exequente (ID 121704389). Desde então, este nada mais requereu nos autos. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO Pois bem. Após recebimento dos valores, o exequente nada mais requereu, fazendo presumir que a obrigação foi completamente satisfeita. Ademais, analisando os autos, vê-se que o valor executado corresponde ao valor liberado, razão pela qual impõe-se a extinção do feito, haja vista o adimplemento da obrigação. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, face ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 11:11

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 22:29

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 22:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Juntada de certidão

13/07/2023, 07:09

Expedição de Alvará.

06/07/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 11:09

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:09

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0801064-08.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A DESPACHO Considerando o cumprimento voluntário da sentença em Id 101558704, expeça-se alvará em favor dos beneficiários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801064-08.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a retenção dos honorários contratuais, ante o contrato apresentado em Id 101889795. Quanto ao va

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 21:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:29

Publicado Intimação em 29/05/2023.

01/06/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801064-08.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. I - Relatório Trata-se de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito” ajuizada por VERA LUCIA DOS SANTOS em face do Itaú Unibanco Holding S.A, todos devidamente qualificados. Aduz a autora, em síntes

26/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:44

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2023, 11:50

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:25

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023, 15:06

Juntada de intimação

21/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão

05/12/2022, 08:05

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 08:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:27

Juntada de petição

21/10/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:00

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 21:42

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:48

Conclusos para decisão

30/06/2022, 08:48

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 08:48

Juntada de certidão

02/02/2022, 10:37

Outras Decisões

28/01/2022, 16:39

Conclusos para despacho

30/12/2021, 11:46

Juntada de certidão

30/12/2021, 11:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 03:52

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:52

Outras Decisões

14/09/2021, 13:38

Conclusos para decisão

09/09/2021, 08:37

Juntada de certidão

09/09/2021, 08:33

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:14

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 10:37

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:36

Outras Decisões

03/12/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:51

Conclusos para despacho

13/10/2020, 07:14

Juntada de certidão

13/10/2020, 07:13

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:35

Decorrido prazo de Wilson Sales Belchior em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 10:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/09/2020, 15:14

Audiência conciliação realizada para 16/09/2020 09:40.

17/09/2020, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:21

Juntada de Petição de contestação

10/09/2020, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:46

Audiência conciliação designada para 16/09/2020 09:40.

14/05/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 07:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/05/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:59

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 09:31

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 18:16

Sentença

•21/05/2024, 15:32

Despacho

•13/09/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:51

Despacho

•27/06/2023, 15:31

Sentença

•11/05/2023, 11:50

Despacho

•06/12/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:04

Despacho

•15/09/2022, 16:00

Despacho

•18/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:48

Decisão

•28/01/2022, 16:39

Decisão

•14/09/2021, 13:38

Decisão

•03/12/2020, 11:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/06/2024, 18:16

Sentença

•21/05/2024, 15:32

Despacho

•13/09/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:51

Despacho

•27/06/2023, 15:31

Sentença

•11/05/2023, 11:50

Despacho

•06/12/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:04

Despacho

•15/09/2022, 16:00

Despacho

•18/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:48

Decisão

•28/01/2022, 16:39

Decisão

•14/09/2021, 13:38

Decisão

•03/12/2020, 11:33

Despacho

•29/04/2020, 17:59