Usucapião 0801081-47.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/07/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:59

Outras Decisões

02/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição incidental

27/05/2025, 10:48

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:27

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.

09/05/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

09/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(218)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/07/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 18:56

Decisão

•25/04/2025, 11:42

01/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:59

Outras Decisões

02/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição incidental

27/05/2025, 10:48

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:27

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.

09/05/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

09/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:29

Embargos de declaração acolhidos

25/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

09/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS PRAXEDES BARRETO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE MELO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE MELO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de DOMINGOS PRAXEDES BARRETO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 01:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801081-47.2014.8.20.0124. Autora: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marly Fernandes de Oliveira Parte Ré: DOMINGOS PRAXEDES BARRETO DESPACHO Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos, intimem-se os réus para manifestação no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Intime-se a Defensoria Pública na condição de curadora do confinante JOSÉ QUIRINO DA MOTA e os eventuais revéis na forma do art. 346 do CPC. Após, faça-se conclusão para decisão de embargos de declaração. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801081-47.2014.8.20.0124. Autora: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marly Fernandes de Oliveira Parte Ré: DOMINGOS PRAXEDES BARRETO DESPACHO Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos, intimem-se os réus para manifestação no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Intime-se a Defensoria Pública na condição de curadora do confinante JOSÉ QUIRINO DA MOTA e os eventuais revéis na forma do art. 346 do CPC. Após, faça-se conclusão para decisão de embargos de declaração. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:55

Outras Decisões

13/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:07

Juntada de ato ordinatório

22/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:10

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de alegações finais

16/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 14:54

Juntada de ato ordinatório

14/01/2024, 14:53

Audiência instrução e julgamento cancelada para 31/01/2024 11:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

14/01/2024, 14:52

Audiência instrução e julgamento designada para 31/01/2024 11:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

14/01/2024, 14:51

Juntada de outros documentos

19/12/2023, 16:43

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 11:21

Juntada de termo

11/12/2023, 09:54

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:21

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:14

Audiência instrução realizada para 07/12/2023 10:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

07/12/2023, 11:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

07/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 02:29

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:29

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:35

Audiência instrução designada para 07/12/2023 10:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

06/10/2023, 13:33

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:31

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:17

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:11

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOSÉ QUIRINO DA MOTA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 07:36

Publicado Citação em 29/05/2023.

31/05/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

31/05/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARLY FERNANDES DE OLIVEIRA, GERALDO INAJA DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: DOMINGOS PRAXEDES BARRETO, LUIZ ANTONIO DE MELO PATRICIO, PEDRO PEREIRA DE MELO, MARIA ELENICE Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 - 84-3645 1716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM ( x ) NÃO PROCESSO Nº 0801081-47.2014.8.20.0124 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

26/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/02/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 21:33

Juntada de custas

16/02/2023, 21:03

Juntada de custas

14/02/2023, 21:56

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 21:18

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2021, 09:06

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE MELO em 30/09/2021 23:59.

08/10/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:52

Juntada de documento de comprovação

23/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 23:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 20:55

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 04:39

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RODRIGUES em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:28

Conclusos para despacho

11/09/2020, 06:56

Decorrido prazo de GERALDO INAJA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:41

Decorrido prazo de MARLY FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2020, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2020, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2020, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:06

Conclusos para despacho

19/12/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 14:42

Decorrido prazo de ARTUR COELHO DA SILVA NETO em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 14:26

Juntada de mandado

14/10/2019, 13:15

Mov. [86] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 01:51

Mov. [85] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2019/001577-8 Situa??o: Aguardando Cumprimento em 18/06/2019 Local: Oficial de justi?a - Silvio Renato de Souza Soares

16/05/2019, 12:53

Mov. [84] - Documento: Documento

27/02/2019, 14:24

Mov. [83] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Esp?lio de Domingos Praxedes Barreto, Luiz Antonio de Melo Patricio, Maria Elenice Patricio de Melo e Pedro Pereira de Melo DESPACHO Considerando o teor da certid?o exarada pelo Sr. Oficial de Justi?a ? fl. 130, bem como o informado na peti??o de fl. 137, defiro a altera??o do rol de confinantes, devendo a Secretaria Judici?ria promover a substitui??o dos confinantes MANOEL VICENTE RODRIGUES e ESPOSA por JONAS MACIEL VICENTE e ESPOSA, citando-os no endere?o informado pelo autor, para, querendo, contestarem o pedido, no prazo de 15 (quinze dias). Ap?s, n?o havendo contesta??o, tornem os autos conclusos para aprazamento de audi?ncia conciliat?ria. Parnamirim/RN, 24 de janeiro de 2019. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

24/01/2019, 09:51

Mov. [82] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70005421-6 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 17/09/2018 12:21

18/09/2018, 08:06

Mov. [81] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/09/2018, 18:42

Mov. [80] - Documento: Documento

20/08/2018, 14:05

Mov. [79] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0186/2018 Data da Disponibiliza??o: 02/08/2018 Data da Publica??o: 03/08/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2579 P?gina: 929

06/08/2018, 13:41

Mov. [78] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0186/2018 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, em 10 (dez) dias, informar endere?o v?lido do confinante Manoel Vicente Rodrigues e esposa, conforme Certid?o do Oficial de Justi?a de fl. 130. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2018. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria Advogados(s): Artur Coelho da Silva Neto (OAB 3173/RN)

02/08/2018, 14:56

Mov. [77] - Documento: Documento

27/07/2018, 10:58

Mov. [75] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - sem AR

11/05/2018, 10:07

Mov. [76] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, em 10 (dez) dias, informar endere?o v?lido do confinante Manoel Vicente Rodrigues e esposa, conforme Certid?o do Oficial de Justi?a de fl. 130. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2018. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

24/04/2018, 14:10

Mov. [74] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

24/04/2018, 13:49

Mov. [73] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Domingos Praxedes Barreto, Luiz Antonio de Melo Patricio, Maria Elenice Patricio de Melo e Pedro Pereira de Melo DESPACHO Visto em correi??o. Certifique-se a Secretaria Judici?ria acerca do cumprimento do Mandado de Cita??o de fl. 127. Considerando a certid?o de fl. 109, altere-se a representa??o processual para incluir no polo passivo o Esp?lio de Domingos Praxedes Barreto e promova-se a cita??o no endere?o informado pelo autor na peti??o de fl. 126. Parnamirim/RN, 22 de mar?o de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

22/03/2018, 11:08

Mov. [72] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/10/2017, 11:23

Mov. [71] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2017/008545-2 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: 2? Vara C?vel

25/10/2017, 11:04

Mov. [70] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70007428-3 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 24/10/2017 18:20

25/10/2017, 08:08

Mov. [69] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0361/2017 Data da Disponibiliza??o: 31/08/2017 Data da Publica??o: 01/09/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2362 P?gina: 894

01/09/2017, 13:02

Mov. [68] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0361/2017 Teor do ato: Compulsando os autos, observo, primeiro, que as Fazendas P?blicas manifestaram desinteresse na causa. Diante da certid?o exarada pela Oficial de Justi?a ? fl. 94, o autor requereu a altera??o do rol de confinantes, o que defiro neste ato, devendo a Secretaria Judici?ria promover a cita??o de referidas pessoas indicadas ?s fls. 100/101. Em raz?o da certid?o de fl. 109, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, incluir no polo passivo o esp?lio do r?u falecido, indicando o seu endere?o, no qual a Secretaria deve expedir respectiva cita??o. Advogados(s): Artur Coelho da Silva Neto (OAB 3173/RN)

31/08/2017, 14:26

Mov. [67] - Mero expediente: Mero expediente/Compulsando os autos, observo, primeiro, que as Fazendas P?blicas manifestaram desinteresse na causa. Diante da certid?o exarada pela Oficial de Justi?a ? fl. 94, o autor requereu a altera??o do rol de confinantes, o que defiro neste ato, devendo a Secretaria Judici?ria promover a cita??o de referidas pessoas indicadas ?s fls. 100/101. Em raz?o da certid?o de fl. 109, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, incluir no polo passivo o esp?lio do r?u falecido, indicando o seu endere?o, no qual a Secretaria deve expedir respectiva cita??o.

23/08/2017, 15:23

Mov. [66] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0801081-47.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que foi publicado o edital de cita??o de fl. 71 no DJE conforme rela??o de fl. 121. Certifico ainda, que o mesmo foi publicado no ?trio da sede deste ju?zo. Parnamirim, 16 de agosto de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

16/08/2017, 13:24

Mov. [65] - Peti??o: Peti??o

16/08/2017, 12:55

Mov. [64] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70004608-5 Tipo da Peti??o: Cita??o por Edital Data: 07/07/2017 15:19

10/07/2017, 08:11

Mov. [63] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/ATO ORDINAT?RIOProcesso n? 0801081-47.2014.8.20.0124 Art. 203, ? 4?, do CPC e art. 3?, ? 2?, da Portaria n? 002/2016-GJ2VC Considerando que, embora intimado para recolher as custas relativas ? publica??o do edital no DJE, o advogado deixou transcorrer o prazo sem cumprimento, fa?o expedir intima??o pessoal ? parte autora, para suprir o v?cio, em 5 (cinco) dias, sob pena de extin??o por abandono processual. Parnamirim/RN, 19 de junho de 2017. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico

19/06/2017, 15:24

Mov. [62] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0255/2017 Data da Disponibiliza??o: 22/05/2017 Data da Publica??o: 23/05/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2293 P?gina: 900/901

24/05/2017, 14:26

Mov. [61] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0255/2017 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora para manifestar-se acerca da Certid?o da Oficiala de Justi?a de fl. 109. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria Advogados(s): Artur Coelho da Silva Neto (OAB 3173/RN)

22/05/2017, 15:09

Mov. [60] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

12/05/2017, 14:42

Mov. [59] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

12/05/2017, 14:42

Mov. [58] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora para manifestar-se acerca da Certid?o da Oficiala de Justi?a de fl. 109. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

10/05/2017, 15:23

Mov. [57] - Juntada de carta precat?ria: Juntada de carta precat?ria

10/05/2017, 14:56

Mov. [56] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0193/2017 Data da Disponibiliza??o: 27/03/2017 Data da Publica??o: 03/04/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2259 P?gina: 620

28/03/2017, 13:18

Mov. [55] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0193/2017 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO (Art. 203, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publica??o do edital em jornal local de ampla circula??o, conforme disp?e o art. 257, par?grafo ?nico, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para sua publica??o no ?rg?o oficial (DJE), no valor de R$ 234,12 (duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), por cada folha (A4). A publica??o no ?rg?o oficial ser? realizada por esta Vara somente ap?s a comprova??o do recolhimento das referidas custas. Parnamirim/RN, 22 de mar?o de 2017 Claudemir Bazante Chefe de Secretaria Advogados(s): Artur Coelho da Silva Neto (OAB 3173

24/03/2017, 16:20

Mov. [54] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/03/2017, 17:07

Mov. [53] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO (Art. 203, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publica??o do edital em jornal local de ampla circula??o, conforme disp?e o art. 257, par?grafo ?nico, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para sua publica??o no ?rg?o oficial (DJE), no valor de R$ 234,12 (duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), por cada folha (A4). A publica??o no ?rg?o oficial ser? realizada por esta Vara somente ap?s a comprova??o do recolhimento das referidas custas. Parnamirim/RN, 22 de mar?o de 2017 Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

22/03/2017, 14:59

Mov. [52] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/009574-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2016 Local: 2? Vara C?vel

23/11/2016, 09:52

Mov. [51] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/009572-2 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2017 Local: 2? Vara C?vel

23/11/2016, 09:47

Mov. [50] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70008528-4 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 01/11/2016 08:49

02/11/2016, 08:04

Mov. [49] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0184/2016 Data da Disponibiliza??o: 30/09/2016 Data da Publica??o: 04/10/2016 N?mero do Di?rio: A10 Ed2145 P?gina: 883/892

05/10/2016, 14:16

Mov. [48] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0184/2016 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r? LUIZ ANT?NIO DE MELO PATR?CIO e os confinantes Francisco Sales Sobrinho e Esposa, Sebasti?o Pereira da Costa e Esposa e Manoel Vicente e Esposa, trazendo os seus endere?os corretos e atuais, tendo em vista que n?o foram localizados nos endere?os mencionados nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 29 de setembro de 2016 Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria Advogados(s): Artur Coelho da Silva Neto (OAB 3173/RN)

30/09/2016, 11:16

Mov. [46] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo e outros ATO ORDINAT?RIO Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r? LUIZ ANT?NIO DE MELO PATR?CIO e os confinantes Francisco Sales Sobrinho e Esposa, Sebasti?o Pereira da Costa e Esposa e Manoel Vicente e Esposa, trazendo os seus endere?os corretos e atuais, tendo em vista que n?o foram localizados nos endere?os mencionados nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 29 de setembro de 2016 Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

29/09/2016, 15:18

Mov. [47] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

29/09/2016, 13:14

Mov. [45] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

26/09/2016, 14:48

Mov. [44] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Civ - Reiterar cita??o_provimento 10_05_CJ

20/09/2016, 11:44

Mov. [43] - Peti??o: Peti??o

20/09/2016, 11:03

Mov. [42] - Peti??o: Peti??o

20/09/2016, 11:03

Mov. [41] - Peti??o: Peti??o

20/09/2016, 11:03

Mov. [40] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

16/09/2016, 13:47

Mov. [39] - Documento: Documento

14/09/2016, 13:18

Mov. [38] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70006932-7 Tipo da Peti??o: Of?cio Data: 01/09/2016 12:34

02/09/2016, 08:13

Mov. [37] - Juntada de AR: Juntada de AR

25/08/2016, 13:42

Mov. [36] - Juntada de AR: Juntada de AR

25/08/2016, 13:37

Mov. [35] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70006641-7 Tipo da Peti??o: Manifesta??o sobre documentos Data: 19/08/2016 18:03

22/08/2016, 08:15

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70006194-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 03/08/2016 15:40

04/08/2016, 08:09

Mov. [33] - Juntada de AR: Juntada de AR

03/08/2016, 15:03

Mov. [32] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - sem AR

18/07/2016, 14:28

Mov. [27] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/004963-1 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2016 Local: 2? Vara C?vel

21/06/2016, 09:04

Mov. [31] - Expedi??o de edital: Expedi??o de edital/CIV - Edital - Usucapi?o - Cita??o de Interessados incertos e desconhecidos

20/06/2016, 12:18

Mov. [29] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/CIV - Of?cio Usucap??o Manifesta??o Interesse Fazenda P?blica

20/06/2016, 11:51

Mov. [30] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/CIV - Of?cio Usucap??o Manifesta??o Interesse Fazenda P?blica

20/06/2016, 11:47

Mov. [28] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/CIV - Of?cio Usucap??o Manifesta??o Interesse Fazenda P?blica

20/06/2016, 11:46

Mov. [26] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/004343-9 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2016 Local: 2? Vara C?vel

31/05/2016, 15:45

Mov. [25] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/004341-2 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2016 Local: 2? Vara C?vel

31/05/2016, 15:39

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO A Secretaria Judici?ria proceda ? cita??o dos requeridos cujos endere?os j? constam dos autos e busca no Infoseg e, se necess?rio, Siel, sobre os endere?os de Luiz Antonio de Melo Patr?cio e Maria Elenice Patr?cio de Melo, cujos CPFs foram informados ?s fls. 55/56. Parnamirim/RN, 17 de maio de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

17/05/2016, 13:28

Mov. [23] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

04/03/2016, 14:02

Mov. [22] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70012060-7 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 26/11/2015 10:11

27/11/2015, 08:44

Mov. [21] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70012033-0 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 25/11/2015 23:17

26/11/2015, 08:42

Mov. [20] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0345/2015 Data da Disponibiliza??o: 03/11/2015 Data da Publica??o: 17/11/2015 N?mero do Di?rio: 02139378 P?gina: Ano9Ed1924

04/11/2015, 00:47

Mov. [19] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0345/2015 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Tendo em vista, que n?o foi poss?vel fazer busca do endere?o do r?u Jos? Quirino da Mota atrav?s do INFOSEG, pelo fato que o CPF informado nos autos n?o foi considerado v?lido (fl. 58), INTIMO a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 219, ? 2? do CPC, promover adequadamente a cita??o da parte r?, ainda n?o citada, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Parnamirim/RN, 28 de outubro de 2015 Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico Advogados(s): Artur Coelho da Silva Neto (OAB 3173/RN)

30/10/2015, 02:57

Mov. [18] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e outro R?u: Pedro Pereira de Melo ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Tendo em vista, que n?o foi poss?vel fazer busca do endere?o do r?u Jos? Quirino da Mota atrav?s do INFOSEG, pelo fato que o CPF informado nos autos n?o foi considerado v?lido (fl. 58), INTIMO a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 219, ? 2? do CPC, promover adequadamente a cita??o da parte r?, ainda n?o citada, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Parnamirim/RN, 28 de outubro de 2015 Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico

28/10/2015, 12:35

Mov. [17] - Documento: Documento

26/10/2015, 14:44

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO Considerando que a cita??o edital?cia ? medida excepcional, e que a parte autora justificou a dificuldade de localizar o endere?o atualizado do r?u Jos? Quirino Mota, cumpra-se o despacho de fl. 52, no tocante ? busca do seu endere?o junto ao INFOSEG e, se for o caso, ao SIEL. Ap?s, citem-se, por mandado, o(s) r?u(s) (em nome de quem est? registrado o bem usucapiendo) e os confinantes e, por edital, os r?us em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 232, inciso IV, do CPC). Citem-se, ainda, as pessoas que participaram da cadeia sucess?ria de transfer?ncia do dom?nio do im?vel, qualificados ?s fls. 55/56. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazend

12/05/2015, 10:37

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/04/2015, 13:29

Mov. [14] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70003869-2 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 07/04/2015 14:48

08/04/2015, 08:19

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0142/2015 Data da Disponibiliza??o: 05/03/2015 Data da Publica??o: 06/03/2015 N?mero do Di?rio: 1950735 P?gina: A9 E1763

06/03/2015, 15:11

Mov. [12] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0142/2015 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO Inicialmente, recebo a emenda ? inicial. Analisando os autos, observo que tr?s s?o os im?veis objeto da lide: 1) O lote 07, de propriedade de Domingos Praxedes Barreto e Jos? Quirino da Mota, tendo como promiss?rios compradores o Sr. Pedro Pereira de Melo e a Sra. Maria Elenice Patr?cio de Melo; 2) O lote 08, de propriedade de Domingos Praxedes Barreto e Jos? Quirino da Mota, tendo como promiss?rios compradores o Pedro Pereira de Melo e o Sr. Luiz Antonio de Melo Patr?cio e 3) o Lote 09, tamb?m de propriedade de Domingos Praxedes Barreto e Jos? Quirino da Mota, tendo como promiss?rios compradores o Pedro Pereira de Melo e o Sr. Luiz Ant

05/03/2015, 15:31

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO Inicialmente, recebo a emenda ? inicial. Analisando os autos, observo que tr?s s?o os im?veis objeto da lide: 1) O lote 07, de propriedade de Domingos Praxedes Barreto e Jos? Quirino da Mota, tendo como promiss?rios compradores o Sr. Pedro Pereira de Melo e a Sra. Maria Elenice Patr?cio de Melo; 2) O lote 08, de propriedade de Domingos Praxedes Barreto e Jos? Quirino da Mota, tendo como promiss?rios compradores o Pedro Pereira de Melo e o Sr. Luiz Antonio de Melo Patr?cio e 3) o Lote 09, tamb?m de propriedade de Domingos Praxedes Barreto e Jos? Quirino da Mota, tendo como promiss?rios compradores o Pedro Pereira de Melo e o Sr. Luiz Antonio de Melo Patr?cio. Assim, intime-se a parte autora

04/02/2015, 09:54

Mov. [10] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

29/01/2015, 11:06

Mov. [9] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70000364-3 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 16/01/2015 07:28

16/01/2015, 08:16

Mov. [8] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0389/2014 Data da Disponibiliza??o: 02/12/2014 Data da Publica??o: 03/12/2014 N?mero do Di?rio: 01894766 P?gina: Ano8Ed1705

03/12/2014, 01:49

Mov. [7] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0389/2014 Teor do ato: Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, cumprir integralmente, o despacho de fl. 29, corrigindo, na peti??o, a ?rea do im?vel e apresentando plantas individualizadas, relativas a cada lote, conforme certid?es do Cart?rio de Registro Imobili?rio. Antes de determinar a cita??o por edital, necess?rio se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endere?o do r?u. Assim, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, comprovar que diligenciou no sentido de encontrar o endere?o do r?u em sites de busca, em listas telef?nicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Comprovada

29/11/2014, 04:41

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, cumprir integralmente, o despacho de fl. 29, corrigindo, na peti??o, a ?rea do im?vel e apresentando plantas individualizadas, relativas a cada lote, conforme certid?es do Cart?rio de Registro Imobili?rio. Antes de determinar a cita??o por edital, necess?rio se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endere?o do r?u. Assim, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, comprovar que diligenciou no sentido de encontrar o endere?o do r?u em sites de busca, em listas telef?nicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Comprovada a pesquisa, sem ?xito e considerando que a cita??o ed

13/08/2014, 10:55

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/08/2014, 12:12

Mov. [4] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70011071-6 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 04/08/2014 09:20

05/08/2014, 08:36

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801081-47.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Geraldo Inaja de Oliveira Nascimento e Marli Fernandes de Oliveira R?u(s): Pedro Pereira de Melo DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, sob pena de extin??o, emendar a inicial: a) corrigindo a ?rea do im?vel e suas dimens?es, bem com apresentando planta do im?vel usucapiendo condizente com a ?rea total que se pretende usucapir, haja vista que se cada possui 300m? de ?rea, deveria totalizar 900m?, e n?o 924m?, como consta na planta de fl. 14 e b) nominando e qualificando os propriet?rios dos lotes e n?o apenas o promiss?rio comprador. Parnamirim/RN, 03 de abril de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

03/04/2014, 16:54

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/04/2014, 15:24

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 08:19

Decisão

•13/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:05

Sentença

•21/08/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•14/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:59

Despacho

•16/05/2023, 14:18

Despacho

•15/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:52

Despacho

•20/05/2021, 17:28

Despacho

•08/06/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:25

Despacho

•24/01/2019, 09:51

Todos os documentos(22)

Decisão

•02/06/2025, 18:56

Decisão

•25/04/2025, 11:42

Decisão

•13/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:05

Sentença

•21/08/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•14/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:59

Despacho

•16/05/2023, 14:18

Despacho

•15/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:52

Despacho

•20/05/2021, 17:28

Despacho

•08/06/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:25

Despacho

•24/01/2019, 09:51

Despacho

•22/03/2018, 11:08

Despacho

•23/08/2017, 10:25

Despacho

•17/05/2016, 13:35

Despacho

•12/05/2015, 10:37

Despacho

•04/02/2015, 10:23

Despacho

•13/08/2014, 11:34

Despacho

•03/04/2014, 16:54