Procedimento Comum Cível 0819347-69.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:25

Publicação

30/04/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:09

Mero expediente

19/03/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 13:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:03

Publicação

10/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:38

Todas as movimentações(129)

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:25

Publicação

30/04/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:09

Mero expediente

19/03/2026, 12:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 13:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:03

Publicação

10/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:36

Decretação de revelia

06/06/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 16:13

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:29

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:59

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:53

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 18:37

Documento (Certidão)

21/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

25/05/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 11:15

Publicação

07/03/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:22

Mero expediente

06/11/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 12:24

Mero expediente

16/05/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:52

Mero expediente

27/03/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 08:11

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 12:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/09/2022, 20:42

Documento (Ofício)

12/09/2022, 16:59

Publicação

30/07/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 05:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:28

Mero expediente

21/07/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 07:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:33

Decurso de Prazo

18/02/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 13:07

Mero expediente

13/12/2021, 20:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 09:50

Decurso de Prazo

27/03/2021, 05:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2021, 15:27

Decurso de Prazo

11/02/2021, 00:31

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 19:46

Mero expediente

17/12/2020, 04:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 10:00

Decurso de Prazo

06/10/2020, 03:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2020, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 05:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 05:07

Mero expediente

09/09/2020, 05:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 23:40

Decurso de Prazo

23/01/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2019, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2019, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2019, 16:45

Decurso de Prazo

31/08/2019, 22:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2019, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:12

Mero expediente

18/07/2019, 07:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 17:27

Petição (Contestação)

21/11/2018, 11:23

Remessa (em diligência)

06/11/2018, 17:13

Audiência (conciliação; não-realizada)

06/11/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 08:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 10:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2018, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2018, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2018, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2018, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2018, 15:52

Ato ordinatório

18/09/2018, 15:51

Audiência (conciliação; designada)

31/08/2018, 08:05

Remessa (em diligência)

17/08/2018, 07:55

Mero expediente

09/08/2018, 07:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2017, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2017, 08:24

Mero expediente

18/10/2017, 07:22

Conclusão (para despacho)

12/10/2017, 12:27

Distribuição (sorteio)

12/10/2017, 12:26