Procedimento Comum Cível 0837094-75.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 17:35

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

22/10/2025, 07:10

Decurso de Prazo

22/10/2025, 07:09

Decurso de Prazo

17/09/2025, 05:49

Publicação

26/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 04:37

Cancelamento da distribuição

22/08/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 06:57

Documento (Certidão)

04/07/2025, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 00:11

Publicação

10/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:09

Todas as movimentações(19)

Definitivo

22/10/2025, 17:35

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

22/10/2025, 07:10

Decurso de Prazo

22/10/2025, 07:09

Decurso de Prazo

17/09/2025, 05:49

Publicação

26/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 04:37

Cancelamento da distribuição

22/08/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 06:57

Documento (Certidão)

04/07/2025, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 00:11

Publicação

10/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:12

Mero expediente

30/05/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 14:32

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 14:32

Documentos

Nenhum documento disponível