Execução Fiscal 0001501-96.2001.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2025, 11:51

Trânsito em julgado

05/08/2025, 11:50

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:14

Publicação

10/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:06

Publicação

10/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:45

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 10:28

Documento (Certidão)

29/05/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:14

Todas as movimentações(145)

Definitivo

05/08/2025, 11:51

Trânsito em julgado

05/08/2025, 11:50

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:14

Publicação

10/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:06

Publicação

10/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:45

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 10:28

Documento (Certidão)

29/05/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:06

Mero expediente

31/03/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 16:21

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 00:44

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 19:48

Mero expediente

18/12/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:37

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:36

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:49

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:35

Documento (Certidão)

11/07/2024, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2024, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 14:40

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 05:36

Decurso de Prazo

10/11/2023, 05:36

Decurso de Prazo

10/11/2023, 05:35

Decurso de Prazo

10/11/2023, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:56

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:11

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:10

Outras Decisões

05/06/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:55

Documento (Certidão)

10/04/2023, 08:06

Mero expediente

09/02/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 10:59

Mero expediente

27/09/2022, 09:50

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:56

Mero expediente

10/03/2022, 09:47

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 09:55

Documento (Certidão)

03/03/2022, 09:54

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:02

Decurso de Prazo

24/06/2021, 11:14

Mero expediente

17/06/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 08:57

Documento (Certidão)

16/06/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 10:59

Mero expediente

10/02/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 10:48

Documento (Certidão)

09/02/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 13:50

Documento (Certidão)

22/09/2020, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 14:42

Mero expediente

04/09/2020, 08:26

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 08:31

Documento (Certidão)

26/08/2020, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 16:21

Mero expediente

23/07/2020, 19:33

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 08:43

Documento (Certidão)

14/07/2020, 08:42

Decurso de Prazo

23/06/2020, 15:17

Decurso de Prazo

23/06/2020, 15:17

Decurso de Prazo

23/06/2020, 04:55

Decurso de Prazo

23/06/2020, 04:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 13:38

Mero expediente

28/04/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 15:43

Documento (Certidão)

26/03/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 16:02

Mero expediente

13/02/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 17:15

Documento (Certidão)

15/01/2020, 17:12

Recebimento

11/11/2019, 08:56

Remessa (em diligência)

24/10/2019, 09:23

Recebimento

27/09/2019, 11:07

Remessa (em diligência)

23/05/2019, 15:34

Recebimento

20/05/2019, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2018, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2018, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 10:53

Publicação

17/11/2017, 11:11

Mero expediente

05/10/2017, 15:21

Mero expediente

16/12/2015, 18:26

Recebimento

26/08/2015, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

21/08/2015, 07:41

Remessa (em diligência)

19/08/2015, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2014, 08:23

Publicação

16/09/2014, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2014, 15:23

Mero expediente

20/05/2014, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2014, 07:27

Publicação

04/02/2014, 17:36

Ato ordinatório

04/02/2014, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2014, 11:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2014, 10:11

Recebimento

15/01/2014, 08:39

Entrega em carga/vista

26/11/2013, 12:00

Extinção

28/10/2013, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2013, 12:00

Extinção

16/10/2013, 12:00

Provisório

12/03/2013, 12:00

Por decisão judicial

05/03/2013, 12:00

Mero expediente

16/11/2011, 12:00

Mero expediente

03/12/2010, 12:00

Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2009, 12:00

Mero expediente

02/12/2008, 12:00

Mero expediente

13/08/2008, 12:00

Mero expediente

04/08/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2008, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2007, 12:00

Mero expediente

04/09/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 12:00

Mero expediente

06/02/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2006, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2006, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

03/05/2001, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível