Execução Fiscal 0000735-85.2002.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0000735-85.2002.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0000735-85.2002.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 136767646; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 22 de novembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre o documento acostado ao ID: 129529423, requerendo o que entende de direito ao deslinde do processo executório, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 27 de agosto de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000735-85.2002.8.20.0113. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: VAN EYCH REBOUÇAS CALAZANS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em desfavor de VAN EYCH REBOUÇAS CALAZANS, partes já qualificadas. Com o deslinde do feito, a parte exequente atualizou o débito (ID 117514024) e requereu por intermédio da petição de ID 117514016 a busca de bens móveis em nome da parte executada por meio do RENAJUD. É o que importa relatar. Decido. Considerando que a parte executada foi citada pessoalmente e não se manifestou no feito, ou realizou o pagamento do débito exequendo (ID 48354581 – página 02), entendo como pertinente o pleito formulado pela Autarquia Federal em ID 117514016 quanto à pesquisa no RENAJUD. Desse modo, determino à Secretaria Judiciária que proceda a pesquisa de veículos em nome da parte executada, por intermédio do sistema RENAJUD, certificando-se nos autos o resultado da diligência, e no caso de serem localizados bens, proceda com a inclusão da restrição devida. Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte exequente, em 30 (trinta) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que entende de direito ao deslinde do processo executório. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:41

Juntada de certidão

17/03/2024, 08:31

Juntada de diligência

17/03/2024, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:21

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:50

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 03:02

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 17:10

Outros documentos

•04/06/2025, 17:55

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 29/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(148)

legal

Todos os documentos(24)