Insanidade Mental do Acusado 0801360-16.2023.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoLeveInsanidade Mental do Acusado

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 14:40

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:37

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:11

Documento (Certidão)

01/12/2025, 15:09

Ausência de pressupostos processuais

29/11/2025, 08:13

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 10:39

Mero expediente

06/11/2025, 21:36

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:18

Documento (Certidão)

06/11/2025, 16:18

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 17:00

Todas as movimentações(39)

Definitivo

11/05/2026, 14:40

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:37

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:11

Documento (Certidão)

01/12/2025, 15:09

Ausência de pressupostos processuais

29/11/2025, 08:13

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 10:39

Mero expediente

06/11/2025, 21:36

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:18

Documento (Certidão)

06/11/2025, 16:18

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 14:35

Publicação

10/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 13:08

Documento (Certidão)

06/06/2025, 12:57

Documento (Certidão)

25/03/2025, 15:16

Documento (Certidão)

15/01/2025, 15:35

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:43

Documento (Ofício)

20/05/2024, 14:25

Documento (Certidão)

20/05/2024, 14:24

Documento (Certidão)

09/02/2024, 14:08

Documento (Ofício)

09/02/2024, 13:51

Mero expediente

08/02/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 01:11

Documento (Certidão)

04/10/2023, 12:57

Mero expediente

16/06/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 14:59

Distribuição (dependência)

15/06/2023, 14:59

Documentos

Nenhum documento disponível