Procedimento Comum Cível 0100609-33.2014.8.20.0142 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100609-33.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO AGRAVADO: KAIO FLAVIO DANTAS ALVES ADVOGADOS: MARLIETE LOPES DOS SANTOS E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0100609-33.2014.8.20.0142 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20018399) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela or

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100609-33.2014.8.20.0142 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de julho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO RECORRIDO: KAIO FLAVIO DANTAS ALVES ADVOGADO: MARLIETE LOPES DOS SANTOS E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0100609-33.2014.8.20.0142 Trata-se de recursos especiais interpostos com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. O acórdão impugnado restou assim ementado: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APEL

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2021, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 19:01

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Conclusos para decisão

12/07/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:10

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 15:28

Decisão

•12/05/2023, 18:33

—

Partes do Processo(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/07/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 12/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS em 12/07/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 06/07/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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