Execução Fiscal 0101713-17.2013.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 8.990,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ANDSON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de ANDSON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS O Exmo. Sr. Dr. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, na forma da lei etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0101713-17.2013.8.20.0103, proposta por

08/11/2023, 00:00

Juntada de devolução de mandado

07/11/2023, 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:24

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:12

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ANDSON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de ANDSON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS O Exmo. Sr. Dr. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, na forma da lei etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0101713-17.2013.8.20.0103, proposta por

08/11/2023, 00:00

Juntada de devolução de mandado

07/11/2023, 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:24

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

31/05/2023, 11:34

Publicado Intimação em 30/05/2023.

31/05/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101713-17.2013.8.20.0103 Estado do Rio Grande do Norte ANDSON BEZERRA DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 26/05/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de Art. 40 em 25/05/2023.

26/05/2023, 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2023, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 09:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/03/2021, 09:23

Conclusos para decisão

11/02/2021, 11:23

Recebidos os autos

11/02/2021, 11:21

Digitalizado PJE

11/02/2021, 11:18

Arquivado Provisoramente

23/05/2018, 11:27

Arquivado Provisoramente

10/05/2018, 11:48

Juntada de mandado

12/12/2017, 10:37

Expedição de mandado

24/11/2017, 07:33

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Processo Suspenso

07/08/2017, 10:14

Certidão expedida/exarada

07/08/2017, 10:06

Ato ordinatório

27/07/2017, 11:32

Recebimento

19/07/2017, 02:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/06/2017, 09:39

Expedição de termo

20/06/2017, 01:52

Ato Ordinatório praticado

29/05/2017, 09:22

Recebimento

29/05/2017, 08:14

Decisão Proferida

25/05/2017, 08:54

Concluso para despacho

29/03/2017, 02:58

Petição

15/03/2017, 12:29

Recebimento

15/03/2017, 11:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 02:01

Ato Ordinatório praticado

07/12/2016, 03:50

Recebimento

02/12/2016, 04:55

Mero expediente

23/11/2016, 11:51

Concluso para despacho

08/06/2016, 04:27

Ato ordinatório

31/05/2016, 01:07

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2016, 11:55

Certidão expedida/exarada

08/03/2016, 02:15

Ato ordinatório

14/09/2015, 09:05

Certidão expedida/exarada

11/09/2015, 07:23

Relação encaminhada ao DJE

10/09/2015, 01:27

Expedição de edital

09/09/2015, 04:16

Expedição de edital

04/09/2015, 02:49

Ato ordinatório

30/03/2015, 06:21

Recebimento

30/03/2015, 06:15

Mero expediente

25/03/2015, 11:20

Concluso para despacho

10/07/2014, 02:39

Petição

12/05/2014, 06:50

Recebimento

08/05/2014, 01:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/01/2014, 08:04

Juntada de mandado

08/01/2014, 09:46

Ato Ordinatório praticado

29/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 12:00

Decisão Proferida

18/10/2013, 12:00

Recebimento

18/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

29/08/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 08:21

Despacho

•02/03/2021, 09:23

Decisão

•11/02/2021, 11:21

Despacho

•11/02/2021, 11:21

Despacho

•11/02/2021, 11:21

Decisão

•11/02/2021, 11:21

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