Execução Fiscal 0313105-24.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.559,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARCIO GURGEL - ME

CNPJ

Reu

MARCIO GURGEL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.

02/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

02/06/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: MARCIO GURGEL - ME e outros HIPÓTESES DO ART Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0313105-24.2009.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:44

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

01/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Sentença

•22/09/2024, 11:51

Despacho

•28/06/2024, 13:25

24/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.

02/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

02/06/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: MARCIO GURGEL - ME e outros HIPÓTESES DO ART Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0313105-24.2009.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:03

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2021, 07:37

Outras Decisões

27/11/2019, 17:41

Conclusos para decisão

25/11/2019, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:54

Conclusos para decisão

28/02/2019, 08:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 19/12/2018 23:59:59.

21/12/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:27

Decorrido prazo de MARCIO GURGEL em 10/02/2017.

13/11/2018, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [68] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 01:44

Mov. [67] - Documento: Juntada de Mandado

09/02/2017, 11:53

Mov. [66] - Documento lido: Mandado lido(a)/(Para MARCIO GURGEL) em 24/01/17 *Referente ao evento Expedição de Certidão(16/11/16)

09/02/2017, 11:51

Mov. [65] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(16/11/16)

30/11/2016, 14:11

Mov. [64] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

16/11/2016, 11:03

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ MARCIO GURGEL

16/11/2016, 10:58

Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

16/11/2016, 10:58

Mov. [61] - Decisão: Decisão

11/08/2016, 11:46

Conclusos para decisão

17/09/2015, 11:07

Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

17/09/2015, 11:07

Mov. [58] - Documento: Juntada de Mandado

19/11/2014, 08:11

Mov. [57] - Documento lido: Mandado lido(a)/(Para Município do Natal) em 10/11/14 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(30/10/14)

19/11/2014, 08:06

Mov. [56] - Petição: Juntada de Outros Tipos de Petição

13/11/2014, 09:44

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que, o mandado foi entregue no dia 10 de novembro de 2014, ao ofiial de justiça, para fins de cumprimemto.

10/11/2014, 13:49

Mov. [54] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Certidão expedido(a)(30/10/14)

30/10/2014, 20:49

Mov. [53] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Certidão expedido(a)(29/10/14)

30/10/2014, 20:48

Mov. [52] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

30/10/2014, 08:23

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ Município do Natal

30/10/2014, 08:16

Mov. [50] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

30/10/2014, 08:16

Mov. [49] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

29/10/2014, 07:57

Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ Município do Natal

29/10/2014, 07:53

Mov. [47] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

29/10/2014, 07:53

Mov. [46] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(18/08/14)

01/09/2014, 23:59

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/08/14 *Referente ao evento Despacho(18/08/14)

29/08/2014, 00:03

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

18/08/2014, 18:15

Mov. [43] - Despacho: Despacho

18/08/2014, 18:15

Conclusos para despacho

28/04/2014, 14:41

Mov. [41] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

28/04/2014, 14:41

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

04/06/2013, 16:45

Mov. [38] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(01/04/13)

22/04/2013, 23:59

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 11/04/13 *Referente ao evento Expedição de Intimação(01/04/13)

12/04/2013, 00:00

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

01/04/2013, 11:06

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

01/04/2013, 11:06

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

01/04/2013, 11:05

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

01/04/2013, 11:05

Mov. [32] - Documento: Juntada de Mandado

26/03/2013, 17:01

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

25/02/2013, 11:50

Mov. [30] - Documento: Juntada de Certidão

25/01/2013, 16:15

Mov. [29] - Documento: Juntada de Mandado

25/01/2013, 16:09

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

21/01/2013, 10:53

Mov. [27] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(10/12/12)

15/01/2013, 12:03

Mov. [26] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(10/12/12)

15/01/2013, 12:03

Mov. [25] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

14/01/2013, 17:05

Mov. [24] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

14/01/2013, 17:04

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ MARCIO GURGEL

10/12/2012, 12:23

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ MARCIO GURGEL ME

10/12/2012, 12:23

Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

10/12/2012, 12:23

Mov. [20] - Decisão: Despacho

24/03/2010, 16:13

Conclusos para decisão

23/03/2010, 15:19

Conclusos para despacho

23/03/2010, 15:19

Mov. [17] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(18/08/09)

11/09/2009, 00:02

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

02/09/2009, 09:35

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/09/2009, 10:00

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 31/08/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(18/08/09)

27/08/2009, 10:27

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

18/08/2009, 14:02

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

18/08/2009, 14:02

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ MARCIO GURGEL ME em 03/08/09

18/08/2009, 14:00

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

18/08/2009, 09:32

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ MARCIO GURGEL em 06/08/09

18/08/2009, 09:30

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARCIO GURGEL

28/07/2009, 11:54

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARCIO GURGEL ME

28/07/2009, 11:51

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARCIO GURGEL

17/07/2009, 10:39

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARCIO GURGEL ME

17/07/2009, 10:39

Mov. [4] - Despacho: Despacho

17/07/2009, 10:39

Conclusos para despacho

14/07/2009, 18:12

Distribuído por sorteio

14/07/2009, 18:12

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

14/07/2009, 18:12

Despacho

•24/01/2024, 15:10

Decisão

•19/10/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:44

Decisão

•27/11/2019, 17:41

Decisão

•14/10/2019, 15:54

Despacho

•17/07/2009, 10:39