Execução Fiscal 0806716-88.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 635,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:17

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:41

Juntada de intimação de pauta

28/08/2025, 07:40

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:39

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:17

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 14:54

Acórdão

•30/06/2025, 19:02

Juntada de intimação de pauta

28/08/2025, 07:40

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 09:42

Conclusos para decisão

08/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 06:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2024, 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal e outros Advogado: Executado: FERNANDO MANETE DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0806716-88.2015.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal sem bem móvel penhorado. O executado foi citado por Edital, conforme id. 101083011. Desse modo, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 17 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:09

Outras Decisões

22/10/2024, 22:22

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2023, 14:21

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:26

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de FERNANDO MANETE DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:19

Publicado Citação em 30/05/2023.

01/06/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 17:12

Juntada de certidão

31/05/2023, 08:39

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 08:32

Desentranhado o documento

31/05/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:50

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:57

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:55

Juntada de certidão

18/11/2022, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

26/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:17

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:53

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:06

Juntada de certidão

04/02/2020, 16:01

Expedição de Carta precatória.

10/01/2020, 06:37

Juntada de certidão

10/09/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 11:08

Conclusos para despacho

01/02/2019, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2018, 08:56

Expedição de Mandado.

03/09/2018, 07:47

Juntada de certidão

07/06/2018, 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:08

Decorrido prazo de FERNANDO MANETE DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:31

Juntada de carta

05/12/2016, 09:40

Concedida a Medida Liminar

26/06/2015, 10:12

Conclusos para despacho

26/02/2015, 12:26

Distribuído por sorteio

26/02/2015, 12:26

Despacho

•13/01/2025, 14:42

Sentença

•09/12/2024, 09:42

Despacho

•29/10/2024, 13:53

Sentença

•24/10/2024, 09:31

Decisão

•22/10/2024, 22:22

Despacho

•21/09/2023, 08:26

Despacho

•19/01/2023, 16:57

Decisão

•28/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 19:02

Despacho

•13/01/2022, 11:53

Despacho

•06/02/2019, 11:08

Decisão

•26/06/2015, 10:12